Recurso Especial 0003337-05.2011.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 197.735,13

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Agrária de Castanhal 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO FREITAS DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE JOAQUIM VALE DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DE NAZARE SANTOS DE AZEVEDO

Autor

SITIO SAO JOSE

Autor

SITIO NOSSA SENHORA DE NAZARE

Autor

Advogados / Representantes

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA

OAB/PA 22334·CPF·Representa: Autor

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO

OAB/PA 7815·CPF·Representa: Autor

ROBERTO RIBEIRO DA CUNHA

OAB/PA 7347·CPF·Representa: Autor

CHARLES FLANDINEY PINTO DE SOUZA

OAB/PA 7248·CPF·Representa: Autor

ITALO DA SILVA TAVARES

OAB/PA 32078·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

CARLOS ALBERTO FREITAS DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE JOAQUIM VALE DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DE NAZARE SANTOS DE AZEVEDO

Autor

SITIO SAO JOSE

Autor

SITIO NOSSA SENHORA DE NAZARE

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Reu

JOSE CORDEIRO FILHO

CPF

Reu

ERNANDE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

JANDO DE TAL

Reu

NEGO DE TAL E OUTROS

Reu

IRAN DE TAL

Reu

GABRIEL DE TAL

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

MARIA ELISA CARDOSO DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO DELMIRO SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

SIGEO

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA

OAB/PA 22334·CPF·Representa: Autor

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO

OAB/PA 7815·CPF·Representa: Autor

ROBERTO RIBEIRO DA CUNHA

OAB/PA 7347·CPF·Representa: Autor

CHARLES FLANDINEY PINTO DE SOUZA

OAB/PA 7248·CPF·Representa: Autor

ITALO DA SILVA TAVARES

OAB/PA 32078·CPF·Representa: Autor

JOSE OCTAVIO FERREIRA FRANCA

OAB/PA 6326·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

31/03/2025, 15:17

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/02/2025, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 20:26

Juntada de Certidão

31/01/2025, 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 21:20

Todas as movimentações(67)

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

31/03/2025, 15:17

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:13

Documentos

Despacho

•24/03/2022, 09:53

Despacho

•02/04/2022, 14:12

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/02/2025, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 20:26

Juntada de Certidão

31/01/2025, 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 21:20

Juntada de Petição de petição

14/12/2024, 12:12

Decorrido prazo de JANDO DE TAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de JANDO DE TAL em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

09/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:49

Cancelada a movimentação processual

01/10/2024, 07:56

Recurso Especial não admitido

30/09/2024, 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/07/2024, 15:06

Cancelada a movimentação processual

11/07/2024, 14:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

11/07/2024, 08:30

Juntada de Certidão

11/07/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 12:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 19:18

Decorrido prazo de JANDO DE TAL em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 08:46

Decorrido prazo de JANDO DE TAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 19:20

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:17

Publicado Acórdão em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024

20/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:39

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

18/04/2024, 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 14:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/03/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 11:46

Cancelada a movimentação processual

24/01/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

20/01/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 09:01

Juntada de Certidão

12/01/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 22:26

Conclusos para despacho

11/01/2024, 16:00

Cancelada a movimentação processual

11/01/2024, 15:59

Cancelada a movimentação processual

11/01/2024, 15:59

Cancelada a movimentação processual

10/12/2023, 08:52

Recebidos os autos

03/10/2023, 09:11

Recebidos os autos

03/10/2023, 09:08

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 09:08

Decisão

•30/06/2022, 12:56

Decisão

•05/07/2022, 09:24

Decisão

•05/07/2022, 14:10

Decisão

•05/07/2022, 14:11

Decisão

•05/07/2022, 14:12

Despacho

•29/08/2022, 11:14

Sentença

•14/04/2023, 11:02

Sentença

•23/04/2023, 16:47

Despacho

•31/05/2023, 13:51

Despacho

•13/06/2023, 22:48

Despacho

•11/01/2024, 22:26

Acórdão

•18/04/2024, 11:59

Acórdão

•18/04/2024, 12:39

Todos os documentos(25)

Despacho

•24/03/2022, 09:53

Despacho

•02/04/2022, 14:12

Decisão

•30/06/2022, 12:56

Decisão

•05/07/2022, 09:24

Decisão

•05/07/2022, 14:10

Decisão

•05/07/2022, 14:11

Decisão

•05/07/2022, 14:12

Despacho

•29/08/2022, 11:14

Sentença

•14/04/2023, 11:02

Sentença

•23/04/2023, 16:47

Despacho

•31/05/2023, 13:51

Despacho

•13/06/2023, 22:48

Despacho

•11/01/2024, 22:26

Acórdão

•18/04/2024, 11:59

Acórdão

•18/04/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 08:48

Petição

•13/06/2024, 19:18

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/09/2024, 15:41

Decisão

•01/10/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:54

Petição

•14/12/2024, 12:12

Decisão

•06/02/2025, 20:26

Decisão

•07/02/2025, 13:37