Execução de Título Extrajudicial 0853638-20.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 27.945,73

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO PAES DE CARVALHO

CNPJ

Autor

LUCIA HELENA GONCALVES FRANCO

CPF

Reu

GILSON BRAGA GONCALVES

CPF

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ANTONIA DE FATIMA DA CRUZ MELO

OAB/PA 5398·CPF·Representa: Autor

JANAYNA JEYSE SERRA DE OLIVEIRA MIRANDA

OAB/PA 11912·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 01:43

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUCIA HELENA GONCALVES FRANCO em 17/03/2026 23:59.

20/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de GILSON BRAGA GONCALVES em 17/03/2026 23:59.

20/03/2026, 11:10

Publicado Certidão em 24/02/2026.

24/02/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 22:07

Publicado Certidão em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 08:14

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão

17/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 01:43

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUCIA HELENA GONCALVES FRANCO em 17/03/2026 23:59.

20/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de GILSON BRAGA GONCALVES em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•06/10/2020, 13:24

Decisão

•06/12/2021, 13:00

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legal

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20/03/2026, 11:10

Publicado Certidão em 24/02/2026.

24/02/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 22:07

Publicado Certidão em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 08:14

Cancelada a movimentação processual

04/10/2024, 11:28

Desentranhado o documento

04/10/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 11:06

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 13:32

Juntada de Petição de termo de penhora

18/02/2022, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:18

Publicado Decisão em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em vista petição do ID 47027074 defiro a penhora do imóvel relacionado ao débito condominial objeto da ação executiva em questão, qual seja, Unidade 1004 do Edifício Paes de Carvalho, situado na Rua Senador Manoel Barata, nº 704 Belém – PA. Expeça-se Termo de Penhora, conforme descrito no art. 845, § 1º do CPC e intima-se o exequente para assinatura e recebimento do termo. Após, com o termo, deverá o exequente providenciar a averbação da penhora no registro competente, na forma do art. 844 do CP

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 09:53

Decisão Interlocutória de Mérito

25/01/2022, 10:59

Conclusos para decisão

17/01/2022, 11:01

Conclusos para decisão

17/01/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 12:21

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

12/01/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 09:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2021, 13:00

Conclusos para decisão

17/09/2021, 10:25

Cancelada a movimentação processual

16/09/2021, 11:37

Juntada de Outros documentos

10/06/2021, 13:24

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

28/05/2021, 12:38

Audiência Una cancelada para 04/08/2021 09:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

28/05/2021, 12:13

Cancelada a movimentação processual

26/05/2021, 11:46

Conclusos para decisão

27/01/2021, 09:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/01/2021, 09:38

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

25/01/2021, 12:44

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 12:44

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 12:38

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 17:41

Juntada de Petição de diligência

10/11/2020, 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2020, 19:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2020, 12:14

Expedição de Mandado.

21/10/2020, 11:20

Outras Decisões

06/10/2020, 13:24

Audiência Una designada para 04/08/2021 09:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

02/10/2020, 03:59

Conclusos para decisão

02/10/2020, 03:59

Distribuído por sorteio

02/10/2020, 03:59

Decisão

•12/01/2022, 09:35

Decisão

•25/01/2022, 10:59

Decisão

•28/01/2022, 09:53

Documento de Comprovação

•05/11/2025, 10:24

Documento de Comprovação

•17/04/2026, 01:32