Execução Fiscal 0004586-86.2006.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Rosileide Maria da Costa Cunha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

03/07/2026, 16:38

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 09:43

Expedição de documento

30/03/2026, 16:26

Por decisão judicial

30/03/2026, 16:26

Conclusão (para decisão)

17/03/2026, 12:13

Decurso de Prazo

09/03/2026, 12:26

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 10:58

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 11:26

Decurso de Prazo

27/08/2025, 05:56

Decurso de Prazo

17/08/2025, 03:29

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 23:19

Decurso de Prazo

27/07/2025, 01:09

Publicação

08/07/2025, 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 13:16

Todas as movimentações(114)

Decurso de Prazo

03/07/2026, 16:38

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 09:43

Expedição de documento

30/03/2026, 16:26

Por decisão judicial

30/03/2026, 16:26

Conclusão (para decisão)

17/03/2026, 12:13

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

09/03/2026, 12:26

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 10:58

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 11:26

Decurso de Prazo

27/08/2025, 05:56

Decurso de Prazo

17/08/2025, 03:29

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 23:19

Decurso de Prazo

27/07/2025, 01:09

Publicação

08/07/2025, 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 10:35

Ato ordinatório

01/07/2025, 10:34

Documento (Decisão)

01/07/2025, 10:14

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2025, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 12:49

Decurso de Prazo

01/01/2025, 13:53

Publicação

15/11/2024, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2024, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 13:57

Ato ordinatório

12/11/2024, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2024, 08:41

Petição (Apelação)

06/05/2024, 12:21

Decurso de Prazo

26/04/2024, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 14:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/04/2024, 14:33

Conclusão (para julgamento)

12/04/2024, 11:01

Movimentação processual

12/04/2024, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 11:00

Ato ordinatório

08/04/2024, 14:10

Documento (Outros documentos)

18/03/2024, 11:50

Decurso de Prazo

05/03/2024, 07:11

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 06:16

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/02/2024, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 09:51

Outras Decisões

05/02/2024, 21:32

Conclusão (para decisão)

02/02/2024, 13:13

Decurso de Prazo

11/11/2023, 01:58

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 04:54

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 10:59

Outras Decisões

17/10/2023, 10:59

Conclusão (para decisão)

31/08/2023, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 14:01

Desarquivamento

31/08/2023, 14:00

Provisório

04/11/2022, 12:51

Inclusão no Juízo 100% Digital

04/11/2022, 12:19

Por decisão judicial

21/09/2022, 09:47

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 14:09

Desarquivamento

06/09/2022, 11:43

Provisório

24/02/2022, 12:30

Documento (Certidão)

04/07/2021, 23:23

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 14:03

Decurso de Prazo

24/03/2021, 00:33

Execução frustrada

15/03/2021, 14:13

Conclusão (para decisão)

12/03/2021, 21:09

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2021, 13:17

Outras Decisões

08/02/2021, 11:41

Conclusão (para decisão)

04/02/2021, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2021, 08:39

Outras Decisões

20/01/2021, 12:12

Conclusão (para decisão)

21/09/2020, 17:38

Outras Decisões

04/09/2020, 11:36

Conclusão (para decisão)

07/07/2020, 15:40

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 15:39

Decurso de Prazo

24/06/2020, 02:39

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2020, 12:37

Decurso de Prazo

05/03/2020, 00:45

Mero expediente

28/02/2020, 16:40

Conclusão (para despacho)

28/02/2020, 08:43

Movimentação processual

28/02/2020, 08:43

Decurso de Prazo

11/02/2020, 00:48

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2020, 11:57

Documento (Outros documentos)

08/01/2020, 11:56

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 14:46

Remessa (outros motivos)

04/04/2019, 11:35

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2018, 14:02

Documento (Certidão)

06/11/2018, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2018, 09:57

Remessa (outros motivos)

17/09/2018, 15:37

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2018, 12:00

Remessa (em grau de recurso)

31/08/2018, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2018, 09:34

Remessa (outros motivos)

13/06/2018, 15:21

Redistribuição (competência exclusiva)

13/06/2018, 15:21

Petição (Petição (outras))

04/12/2017, 12:58

Outras Decisões

06/09/2017, 12:55

Conclusão (para despacho)

04/04/2016, 09:41

Petição (Petição (outras))

10/03/2016, 13:23

Petição (Apelação)

25/02/2016, 14:43

Entrega em carga/vista

28/10/2015, 13:44

Sem Resolução de Mérito

11/09/2015, 13:05

Conclusão (para despacho)

08/09/2015, 09:21

Mero expediente

16/06/2014, 13:26

Conclusão (para despacho)

04/04/2013, 12:47

Petição (Petição (outras))

25/03/2013, 15:07

Petição (Petição (outras))

25/03/2013, 15:02

Entrega em carga/vista

06/02/2013, 11:05

Mandado (entregue ao destinatário)

28/05/2012, 13:52

Sem descrição

25/05/2012, 12:56

Sem descrição

25/05/2012, 12:56

Redistribuição (sorteio)

25/09/2009, 11:51

Mandado (entregue ao destinatário)

15/01/2007, 10:52

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2006, 11:10

Conclusão (para despacho)

09/11/2006, 10:04

Distribuição (sorteio)

06/11/2006, 09:35