Procedimento Comum Cível 0832186-80.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

HELOISA MARIA DE QUEIROZ FERNANDES

CPF

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE WILLIAM COELHO DIAS JUNIOR

OAB/PA 7294·CPF·Representa: Autor

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO

OAB/PA 16941·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 08:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/01/2024, 18:05

Juntada de Certidão

22/01/2024, 18:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/09/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 09:25

Transitado em Julgado em 25/09/2023

28/09/2023, 09:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:37

Decorrido prazo de HELOISA MARIA DE QUEIROZ FERNANDES em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 06:05

Decorrido prazo de HELOISA MARIA DE QUEIROZ FERNANDES em 14/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0832186-80.2022.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de Ação de Interdito Proibitório/Manutenção de posse com pedido de tutela antecipada interposta por HELOISA MARIA DE QUEIROZ FERNANDES em desfavor de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NATALIA LINS. Alega que é proprietária do apartamento 401, do bloco A-1, que foi adquirido em janeiro de 1989. Aduz que ao tempo, adquiriu a posse mansa e pacífica da garagem n.

22/08/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

21/08/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 14:10

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 08:58

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 08:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/01/2024, 18:05

Juntada de Certidão

22/01/2024, 18:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/09/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 09:25

Documentos

Documento de Comprovação

•22/03/2022, 12:52

Documento de Comprovação

•22/03/2022, 12:52

Transitado em Julgado em 25/09/2023

28/09/2023, 09:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:37

Decorrido prazo de HELOISA MARIA DE QUEIROZ FERNANDES em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 06:05

Decorrido prazo de HELOISA MARIA DE QUEIROZ FERNANDES em 14/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0832186-80.2022.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de Ação de Interdito Proibitório/Manutenção de posse com pedido de tutela antecipada interposta por HELOISA MARIA DE QUEIROZ FERNANDES em desfavor de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NATALIA LINS. Alega que é proprietária do apartamento 401, do bloco A-1, que foi adquirido em janeiro de 1989. Aduz que ao tempo, adquiriu a posse mansa e pacífica da garagem n.

22/08/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

21/08/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 14:10

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 08:58

Cancelada a movimentação processual

24/07/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 21:55

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 18:23

Publicado Despacho em 14/06/2023.

15/06/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0832186-80.2022.8.14.0301 DESPACHO TERMO DE AUDIÊNCIA Ao 25 dia do mês de Maio de dois mil e vinte três, nesta cidade de Belém do Pará, em sala de audiência do Juízo de Direito da 15ª Vara Cível da Capital, presidida pela Juíza de Direito Gisele Mendes Camarço Leite, foi realizada audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO, designada na AÇÃO DE INTERDIDO PROIBITÓRIO /MANUNTENÇÃO E POSSE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NATALIA LINS, ajuizada por HELOISA MARI

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 11:48

Conclusos para despacho

25/05/2023, 11:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/05/2023 10:30 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

25/05/2023, 11:16

Publicado Decisão em 24/04/2023.

25/04/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

22/04/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0832186-80.2022.8.14.0301 DECISÃO DEFIRO a produção de prova testemunhal requerida pela parte autora e requerida (respectivamente IDs. num. 91061982 e 91100101). DESIGNO o dia 25 de maio de 2023, às 10:30 horas para realização de audiência de INSTRUÇÃO, hipótese na qual serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes, devendo as partes e testemunhas comparecerem à audiência de instrução, independente de intimação (artigo 455 do CPC). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Em tudo cer

20/04/2023, 00:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/05/2023 10:30 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

19/04/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 19:17

Conclusos para decisão

17/04/2023, 12:52

Juntada de certidão

17/04/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 12:47

Publicado Decisão em 10/04/2023.

11/04/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0832186-80.2022.8.14.0301 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Apresentadas contestação e a réplica passo, nesta oportunidade, a realizar o saneamento e a organização do processo. 1 – DA EMENDA À PETIÇÃO INICIAL. DA INOBSERVÂNCIA AOS REQUISITOS DO ART. 319 DO CPC.. O demandado arguiu, preliminarmente, a necessidade de emenda da petição inicial, porquanto ausentes os requisitos previstos no artigo 319 do CPC, vez que não consta o endereço eletrônico dos autores. Adianto que

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2023, 12:21

Conclusos para decisão

10/03/2023, 13:06

Juntada de Certidão

10/03/2023, 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2023, 21:36

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2023.

14/02/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 10 de fevereiro de 2023. ANA KAREN COSTA LIMA

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 13:36

Juntada de Certidão

10/02/2023, 13:35

Juntada de Petição de contestação

09/02/2023, 15:26

Decorrido prazo de HELOISA MARIA DE QUEIROZ FERNANDES em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 05:47

Juntada de Petição de diligência

16/01/2023, 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2023, 21:33

Publicado Decisão em 12/12/2022.

13/12/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HELOISA MARIA DE QUEIROZ FERNANDES REU: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS Nome: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS Endereço: Conjunto Natália Lins, 3401, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-465 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0832186-80.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Interdito Proibitório ajuizada por HELOISA MARIA DE QUEIROZ FERNANDES em face de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NATÁLIA LI

08/12/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2022, 11:40

Expedição de Mandado.

07/12/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 09:11

Concedida a Antecipação de tutela

06/12/2022, 14:05

Cancelada a movimentação processual

05/12/2022, 20:38

Conclusos para decisão

05/12/2022, 20:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/11/2022, 11:57

Declarada incompetência

21/07/2022, 11:36

Cancelada a movimentação processual

21/07/2022, 11:14

Conclusos para decisão

21/07/2022, 11:14

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/04/2022, 10:30

Publicado Decisão em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HELOISA MARIA DE QUEIROZ FERNANDES REU: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS Nome: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS Endereço: Conjunto Natália Lins, 3401, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-465 DECISÃO - MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0832186-80.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO ajuizado em face de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS no qual se prete

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 09:53

Declarada incompetência

28/03/2022, 13:53

Conclusos para decisão

23/03/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 12:57

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

22/03/2022, 14:06

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 12:52

Documento de Comprovação

•22/03/2022, 12:52

Decisão

•28/03/2022, 13:53

Decisão

•04/04/2022, 09:53

Decisão

•21/07/2022, 11:36

Decisão

•06/12/2022, 14:05

Decisão

•07/12/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 13:37

Decisão

•15/03/2023, 12:21

Decisão

•05/04/2023, 09:51

Decisão

•18/04/2023, 09:34

Decisão

•19/04/2023, 11:52

Despacho

•25/05/2023, 11:48

Todos os documentos(18)

Documento de Comprovação

•22/03/2022, 12:52

Documento de Comprovação

•22/03/2022, 12:52

Documento de Comprovação

•22/03/2022, 12:52

Decisão

•28/03/2022, 13:53

Decisão

•04/04/2022, 09:53

Decisão

•21/07/2022, 11:36

Decisão

•06/12/2022, 14:05

Decisão

•07/12/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 13:37

Decisão

•15/03/2023, 12:21

Decisão

•05/04/2023, 09:51

Decisão

•18/04/2023, 09:34

Decisão

•19/04/2023, 11:52

Despacho

•25/05/2023, 11:48

Despacho

•12/06/2023, 10:54

Sentença

•21/08/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 09:25