Procedimento Comum Cível 0375282-18.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Rosileide Maria da Costa Cunha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/08/2025, 13:33

Trânsito em julgado

18/08/2025, 13:32

Decurso de Prazo

13/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

13/07/2025, 01:03

Decurso de Prazo

10/07/2025, 09:48

Decurso de Prazo

10/07/2025, 08:35

Publicação

07/06/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2025, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 11:30

Documento (Decisão)

21/05/2025, 14:39

Remessa (em grau de recurso)

09/01/2024, 11:04

Decurso de Prazo

20/07/2023, 22:48

Decurso de Prazo

20/07/2023, 21:39

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 12:34

Todas as movimentações(67)

Definitivo

18/08/2025, 13:33

Trânsito em julgado

18/08/2025, 13:32

Decurso de Prazo

13/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

13/07/2025, 01:03

Decurso de Prazo

10/07/2025, 09:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

10/07/2025, 08:35

Publicação

07/06/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2025, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 11:30

Documento (Decisão)

21/05/2025, 14:39

Remessa (em grau de recurso)

09/01/2024, 11:04

Decurso de Prazo

20/07/2023, 22:48

Decurso de Prazo

20/07/2023, 21:39

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 12:34

Decurso de Prazo

21/05/2023, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 11:49

Outras Decisões

22/03/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 08:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2021, 12:23

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 16:10

Decurso de Prazo

10/09/2021, 00:37

Decurso de Prazo

02/09/2021, 00:57

Conclusão (para decisão)

30/08/2021, 08:37

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2021, 08:37

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2021, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2021, 12:38

Outras Decisões

24/08/2021, 11:34

Conclusão (para decisão)

24/08/2021, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2021, 10:45

Petição (Apelação)

19/08/2021, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2021, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2021, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2021, 13:01

Improcedência

09/08/2021, 11:46

Conclusão (para julgamento)

06/08/2021, 13:27

Remessa (outros motivos)

01/08/2021, 11:20

Documento (Certidão)

01/08/2021, 11:20

Remessa (outros motivos)

08/07/2021, 11:33

Mero expediente

07/07/2021, 18:31

Conclusão (para despacho)

01/07/2021, 11:55

Conclusão (para decisão)

18/01/2018, 08:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/01/2018, 22:02

Petição (Petição (outras))

29/11/2017, 17:56

Conclusão (para despacho)

18/04/2017, 12:41

Petição (Petição (outras))

18/04/2017, 11:07

Sem descrição

11/04/2017, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2017, 12:55

Conclusão (para decisão)

28/03/2017, 08:39

Petição (Petição (outras))

27/03/2017, 19:25

Sem descrição

21/02/2017, 00:05

Sem descrição

21/02/2017, 00:01

Sem descrição

08/02/2017, 14:00

Sem descrição

08/02/2017, 13:57

Sem descrição

07/10/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2016, 10:53

Sem descrição

26/09/2016, 10:53

Conclusão (para despacho)

27/07/2016, 10:26

Documento (Outros documentos)

27/07/2016, 09:43

Sem descrição

23/07/2016, 00:00

Sem descrição

22/07/2016, 00:00

Sem descrição

12/07/2016, 08:02

Recebimento

11/07/2016, 15:12

Remessa (outros motivos)

11/07/2016, 11:35

Conclusão (para despacho)

29/06/2016, 18:07