Execução Fiscal 0025438-56.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2008

Valor da Causa

R$ 3.141,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FLAVIO DA S FORMIGOSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

01/12/2023, 13:34

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 09:02

Transitado em Julgado em 18/07/2022

09/08/2022, 09:01

Decorrido prazo de FLAVIO DA S FORMIGOSA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:34

Juntada de identificação de ar

24/06/2022, 06:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2022, 10:53

Expedição de Carta.

10/05/2022, 11:41

Decorrido prazo de FLAVIO DA S FORMIGOSA em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:32

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 15:33

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:34

Expedição de Carta.

05/04/2022, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0025438-56.2008.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 10:16

Todas as movimentações(73)

Juntada de Certidão

01/12/2023, 13:34

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 09:02

Transitado em Julgado em 18/07/2022

09/08/2022, 09:01

Decorrido prazo de FLAVIO DA S FORMIGOSA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:34

Juntada de identificação de ar

24/06/2022, 06:22

Documentos

Sentença

•19/11/2021, 12:34

Sentença

•27/05/2022, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2022, 10:53

Expedição de Carta.

10/05/2022, 11:41

Decorrido prazo de FLAVIO DA S FORMIGOSA em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:32

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 15:33

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:34

Expedição de Carta.

05/04/2022, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0025438-56.2008.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2021, 12:34

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 09:31

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 01:45

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 04:48

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 04:48

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 18:09

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 18:08

Processo migrado do sistema Libra

24/07/2021, 23:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00254388420088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: lei nº6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00254385620088140301.

24/07/2021, 22:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2021, 20:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/07/2021, 20:47

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:49

Remessa

15/07/2021, 12:33

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:21

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 06:57

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:22

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:20

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:18

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:16

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

18/03/2014, 09:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/02/2014, 13:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/02/2014, 13:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JEFFERSON SILVA BANDEIRA para : KINGSLEY CORREA LAUZID

14/02/2014, 11:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO DE ACORDO COM A PORTARIA 1046/DFC/2013.

07/01/2014, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/07/2012, 09:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

11/07/2012, 09:22

AGUARDANDO MANDADO

14/03/2011, 08:40

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2011, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2011, 12:56

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/03/2011, 12:56

PREPARACAO DE MANDADO

03/11/2010, 12:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/10/2010, 09:50

Mero expediente - Mero expediente

18/10/2010, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2010, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/09/2010, 08:44

AGUARDANDO CONCLUSAO

09/09/2010, 09:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/09/2010, 09:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/09/2010, 09:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

27/01/2010, 12:53

PENHORA E AVALIACAO

27/01/2010, 12:53

MANDADO(S) A CENTRAL

25/01/2010, 08:41

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3700/08- executado - citado pelo correio

22/09/2008, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/09/2008, 11:43

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/08/2008, 11:42

PREPARACAO DE MANDADO - 3700/08 citação-correio

29/07/2008, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/07/2008, 10:11

CITACAO 25A. VARA

22/07/2008, 15:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2008, 15:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/07/2008, 10:30

AUTUAÇÃO

22/07/2008, 07:30

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

17/07/2008, 13:47