Ação Penal - Procedimento Ordinário 0800081-88.2020.8.14.0020 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Gurupá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Partes do Processo

JOAO AMARAL DE LIMA JUNIOR

Terceiro

NESTOR RODRIGUES DA SILVA

CPF 867.***.***-34

Reu

GABRIEL SEABRA DOS SANTOS

CPF 463.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 18:35

Decorrido prazo de NESTOR RODRIGUES DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:24

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

VANESSA DOS SANTOS BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO AMARAL DE LIMA JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MACKDOWELL MAGALHAES CAMPOS ALVES

OAB/PA 31752•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de NESTOR RODRIGUES DA SILVA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:04

Juntada de Petição de termo de ciência

07/03/2024, 23:47

Publicado Despacho em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 02:25

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:37

Conclusos para despacho

26/01/2024, 09:21

Conclusos para despacho

26/01/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 09:20

Juntada de despacho

19/12/2023, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO PENAL – ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006 – TRÁFICO DE DROGAS – 1) PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, VISANDO A POSSIBILIDADE DE RECORRER EM LIBERDADE COM A SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR – INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA – MATÉRIA QUE DEVERIA TER SIDO TRAZIDA AO CONHECIMENTO DA CORTE ATRAVÉS DE HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE A SER CORRIGIDA DE OFÍCIO – NÃO CONHECIMENTO. 2) PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA CONDUTA DISPOSTA NO ART. 28, DA LEI 11.343/06 – INVIABILIDADE

28/11/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•19/10/2020, 17:36

Decisão

•19/10/2020, 18:48

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 15:49

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 15:50

Decisão

•24/10/2020, 14:04

Ofício

•24/10/2020, 15:08

Ofício

•24/10/2020, 15:48

Decisão

•24/10/2020, 15:53

Certidão

•30/10/2020, 15:08

Certidão

•30/10/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 16:12

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 17:51

Decisão

•27/11/2020, 16:16

Decisão

•30/11/2020, 17:02

Despacho

•14/12/2020, 10:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h