Execução Fiscal 0064560-37.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.091,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

OLINDA CORREA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

12/06/2025, 15:59

Juntada de Certidão

01/12/2023, 18:59

Arquivado Definitivamente

11/08/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 12:44

Expedição de Carta.

11/08/2022, 12:43

Decorrido prazo de OLINDA CORREA DA SILVA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:26

Decorrido prazo de OLINDA CORREA DA SILVA em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:28

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 15:29

Juntada de identificação de ar

25/04/2022, 06:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2022, 13:42

Expedição de Carta.

06/04/2022, 13:42

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0064560-37.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 10:27

Todas as movimentações(57)

Juntada de Certidão

12/06/2025, 15:59

Juntada de Certidão

01/12/2023, 18:59

Arquivado Definitivamente

11/08/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 12:44

Expedição de Carta.

11/08/2022, 12:43

Documentos

Sentença

•19/11/2021, 12:37

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 12:44

Decorrido prazo de OLINDA CORREA DA SILVA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:26

Decorrido prazo de OLINDA CORREA DA SILVA em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:28

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 15:29

Juntada de identificação de ar

25/04/2022, 06:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2022, 13:42

Expedição de Carta.

06/04/2022, 13:42

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0064560-37.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2021, 12:37

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 09:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 01:50

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 18:40

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 16:31

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 16:31

Processo migrado do sistema Libra

22/07/2021, 01:14

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 09:23

Remessa

07/07/2021, 11:18

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:03

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:03

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:52

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:46

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 07:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2013, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:31

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:31

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/05/2013, 12:47

AGUARD. RETORNO DE AR

21/03/2013, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 10:34

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/03/2013, 10:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/03/2013, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 10:28

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 12:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2013, 12:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00645603720128140301: - Observação alterada.

29/01/2013, 15:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/01/2013, 14:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/01/2013, 14:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/01/2013, 13:06

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2013, 13:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:24