Execução Fiscal 0068007-96.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.535,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ADELINO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0831357-31.2024.8.14.0301

08/04/2024, 11:06

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 11:24

Transitado em Julgado em 15/06/2022

02/04/2024, 11:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/04/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 11:23

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 14:22

Decorrido prazo de ADELINO SILVA em 14/06/2022 23:59.

28/07/2023, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 11:41

Expedição de Carta.

10/05/2022, 11:41

Decorrido prazo de ADELINO SILVA em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:28

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 15:24

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0068007-96.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 10:29

Todas as movimentações(65)

Apensado ao processo 0831357-31.2024.8.14.0301

08/04/2024, 11:06

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 11:24

Transitado em Julgado em 15/06/2022

02/04/2024, 11:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/04/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•19/11/2021, 12:37

02/04/2024, 11:23

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 14:22

Decorrido prazo de ADELINO SILVA em 14/06/2022 23:59.

28/07/2023, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 11:41

Expedição de Carta.

10/05/2022, 11:41

Decorrido prazo de ADELINO SILVA em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:28

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 15:24

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0068007-96.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2021, 12:37

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 09:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 01:46

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 06:53

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 06:53

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 18:03

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 18:03

Processo migrado do sistema Libra

24/07/2021, 21:37

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 09:36

Remessa

13/07/2021, 14:09

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:20

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:20

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 16:35

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 14:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:54

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 13:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2015, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2015, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2015, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/03/2015, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 09:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 09:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/02/2015, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2015, 12:40

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/02/2015, 12:40

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

26/05/2014, 12:30

AGUARD. RETORNO DE AR

05/05/2014, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2014, 10:22

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

05/05/2014, 10:22

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/04/2014, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2014, 12:18

PROVIDENCIAR CITACAO

23/04/2014, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/04/2014, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2014, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/04/2014, 10:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/03/2014, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/03/2014, 09:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00680079620138140301: - Observação alterada.

25/03/2014, 11:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2013, 07:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/11/2013, 07:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/11/2013, 14:26