Apelação / Remessa Necessária 0824162-39.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Descontos IndevidosApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ezilda Pastana Mutran

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda de Belém 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Fazenda de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/02/2024, 09:14

Baixa Definitiva

06/02/2024, 09:13

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:19

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:22

Publicação

20/11/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 10:07

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

16/11/2023, 09:14

Mérito

24/10/2023, 14:11

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 14:52

Movimentação processual

10/10/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 11:58

Para julgamento de mérito

29/09/2023, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 11:49

Todas as movimentações(63)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/02/2024, 09:14

Baixa Definitiva

06/02/2024, 09:13

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:19

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:22

Publicação

20/11/2023, 00:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 10:07

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

16/11/2023, 09:14

Mérito

24/10/2023, 14:11

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 14:52

Movimentação processual

10/10/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 11:58

Para julgamento de mérito

29/09/2023, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 11:49

Para julgamento de mérito

29/09/2023, 11:41

Movimentação processual

18/09/2023, 14:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/09/2023, 11:45

Movimentação processual

04/09/2023, 09:50

Decurso de Prazo

25/02/2022, 00:12

Movimentação processual

03/02/2022, 12:49

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 23:33

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2021, 09:09

Ato ordinatório

14/12/2021, 09:08

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 18:01

Publicação

03/12/2021, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 13:55

Acolhimento de Embargos de Declaração

01/12/2021, 13:21

Mérito

29/11/2021, 14:17

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 12:17

Para julgamento de mérito

10/11/2021, 12:11

Mero expediente

04/11/2021, 09:54

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 15:09

Conclusão (para julgamento)

11/08/2021, 06:18

Documento (Certidão)

11/08/2021, 06:18

Decurso de Prazo

11/08/2021, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2021, 15:55

Ato ordinatório

31/07/2021, 15:54

Decurso de Prazo

31/07/2021, 00:02

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 14:16

Decurso de Prazo

02/07/2021, 00:05

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2021, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2021, 13:24

Não-Provimento

09/06/2021, 12:07

Mérito

07/06/2021, 12:40

Mudança de Classe Processual

07/06/2021, 11:09

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2021, 12:30

Para julgamento de mérito

24/05/2021, 12:30

Mudança de Classe Processual

24/05/2021, 09:53

Mero expediente

19/05/2021, 10:10

Conclusão (para despacho)

19/05/2021, 09:12

Conclusão (para julgamento)

03/12/2020, 11:05

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2020, 12:17

Mero expediente

01/12/2020, 10:29

Conclusão (para despacho)

06/11/2020, 13:15

Movimentação processual

06/11/2020, 12:47

Recebimento

06/11/2020, 12:07

Distribuição (sorteio)

06/11/2020, 12:07