Execução de Título Extrajudicial 0800916-94.2021.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 9.608,06

Órgão julgador

Vara Única de Óbidos

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

NIVALDO RIBEIRO DE MEDEIRO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEIFFSON FRANCO DE AQUINO

OAB/PA 18296·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:24

Decorrido prazo de NIVALDO RIBEIRO DE MEDEIRO em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:15

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 16:20

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/12/2025, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 09:30

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:09

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:24

Decorrido prazo de NIVALDO RIBEIRO DE MEDEIRO em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:15

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Documentos

Despacho

•17/08/2021, 12:36

Despacho

•17/08/2021, 13:17

27/02/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 16:20

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/12/2025, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 09:30

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 15:57

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2025, 13:52

Conclusos para despacho

02/04/2025, 21:30

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 18:09

Juntada de decisão

20/03/2025, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 12:12

Conclusos para despacho

27/11/2024, 18:36

Juntada de certidão

27/11/2024, 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2024, 08:57

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

24/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

24/11/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 12:54

Juntada de ato ordinatório

20/11/2024, 12:54

Juntada de certidão

20/11/2024, 12:53

Juntada de Petição de apelação

23/09/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024, 10:58

Cancelada a movimentação processual

30/07/2024, 10:41

Conclusos para decisão

30/07/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:45

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 12:16

Conclusos para despacho

31/10/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 16:23

Juntada de decisão

31/10/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NIVALDO RIBEIRO DE MEDEIRO APELADO: MUNICIPIO DE OBIDOS RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INTEGRANTE DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICAL. IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO IMEDIATA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA CORRIGIR Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800916-94.2021.8.14.0035

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível (processo n.º 0800916-94.2021.8.14.0035 – PJE) interposta por NIVALDO RIBEIRO DE MEDEIRO contra o MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, diante da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única de Óbidos/PA, nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial. A decisão recorrida teve seguinte conclusão: (...) Ante o exposto, tendo em vista a inexistência de títu

10/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2022, 10:52

Juntada de Ofício

14/09/2022, 13:40

Juntada de certidão

14/09/2022, 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 15:07

Cancelada a movimentação processual

08/08/2022, 15:06

Juntada de certidão

26/04/2022, 15:43

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 11:43

Juntada de Petição de apelação

20/04/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:44

Publicado Sentença em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800916-94.2021.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [Arras ou Sinal] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nome: NIVALDO RIBEIRO DE MEDEIRO Endereço: Rua Dr. Picanço Diniz, S/N, centro, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS Endereço: desconhecido SENTENÇA COM MÉRITO Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequente desafiando a

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2022, 17:04

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 16:30

Juntada de certidão

21/02/2022, 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 18:54

Conclusos para despacho

04/02/2022, 12:48

Cancelada a movimentação processual

04/02/2022, 12:48

Cancelada a movimentação processual

04/02/2022, 12:48

Juntada de Certidão

28/01/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição

09/01/2022, 17:49

Julgada procedente a impugnação à execução de

10/12/2021, 11:40

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 19:04

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 11:50

Juntada de Petição de contestação

14/10/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 12:36

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 11:40

Conclusos para decisão

17/08/2021, 11:40

Sentença

•10/12/2021, 11:40

Despacho

•04/02/2022, 18:54

Despacho

•04/02/2022, 19:17

Sentença

•02/04/2022, 17:04

Sentença

•04/04/2022, 10:31

Documento de Comprovação

•20/04/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 15:12

Decisão

•21/09/2022, 11:03

Decisão

•30/12/2022, 18:44

Decisão

•09/01/2023, 11:59

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 10:11

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 10:11

Todos os documentos(36)

Despacho

•17/08/2021, 12:36

Despacho

•17/08/2021, 13:17

Sentença

•10/12/2021, 11:40

Despacho

•04/02/2022, 18:54

Despacho

•04/02/2022, 19:17

Sentença

•02/04/2022, 17:04

Sentença

•04/04/2022, 10:31

Documento de Comprovação

•20/04/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 15:12

Decisão

•21/09/2022, 11:03

Decisão

•30/12/2022, 18:44

Decisão

•09/01/2023, 11:59

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 10:11

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 10:11

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 10:42

Despacho

•26/07/2023, 10:56

Acórdão

•02/09/2023, 20:33

Acórdão

•04/09/2023, 08:53

Despacho

•15/02/2024, 12:16

Despacho

•19/02/2024, 14:22

Decisão

•30/07/2024, 10:58

Decisão

•30/07/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 12:54

Despacho

•04/12/2024, 12:12

Decisão

•20/01/2025, 23:36

Decisão

•21/01/2025, 08:28

Despacho

•10/05/2025, 13:52

Despacho

•14/05/2025, 10:44

Sentença

•08/10/2025, 15:57

Sentença

•09/10/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 16:20

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 16:20