Procedimento Comum Cível 0106154-89.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Maria do Ceo Maciel Coutinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

13/11/2025, 21:52

Decurso de Prazo

13/11/2025, 21:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/09/2025, 08:11

Decurso de Prazo

26/08/2025, 19:59

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/08/2025, 13:30

Documento (Carta)

14/08/2025, 13:29

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 09:46

Publicação

11/07/2025, 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 14:21

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/07/2025, 14:21

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 12:51

Documento (Certidão)

28/05/2025, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 13:56

Todas as movimentações(78)

Decurso de Prazo

13/11/2025, 21:52

Decurso de Prazo

13/11/2025, 21:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/09/2025, 08:11

Decurso de Prazo

26/08/2025, 19:59

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/08/2025, 13:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Carta)

14/08/2025, 13:29

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 09:46

Publicação

11/07/2025, 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 14:21

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/07/2025, 14:21

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 12:51

Documento (Certidão)

28/05/2025, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 13:56

Documento (Certidão)

12/03/2025, 09:14

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 13:44

Ato ordinatório

13/11/2024, 13:42

Documento (Outros documentos)

29/10/2024, 09:37

Decurso de Prazo

14/10/2024, 01:50

Decurso de Prazo

05/10/2024, 17:28

Decurso de Prazo

05/10/2024, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 13:54

Outras Decisões

09/09/2024, 13:54

Conclusão (para decisão)

24/06/2024, 07:48

Documento (Certidão)

13/06/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 11:00

Ato ordinatório

03/06/2024, 10:59

Decurso de Prazo

31/05/2024, 02:38

Decurso de Prazo

25/05/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 11:13

Documento (Requisição de Honorários de Perito/Dativo)

10/05/2024, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 09:00

Decisão de Saneamento e Organização

07/05/2024, 09:00

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 11:04

Documento (Outros documentos)

07/02/2024, 08:10

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2023, 10:26

Documento (Certidão)

11/04/2023, 10:25

Decurso de Prazo

08/04/2023, 01:42

Petição (Contra-razões)

04/04/2023, 10:58

Publicação

14/03/2023, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 03:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 10:27

Ato ordinatório

10/03/2023, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

14/08/2022, 13:49

Publicação

14/06/2022, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 02:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 13:27

Ato ordinatório

10/06/2022, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2022, 12:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/04/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 12:36

Remessa (outros motivos)

27/08/2021, 12:50

Petição (Apelação)

17/08/2021, 09:26

Entrega em carga/vista

06/08/2021, 11:07

Improcedência

09/07/2021, 10:21

Conclusão (para despacho)

18/05/2021, 16:14

Mero expediente

24/07/2020, 10:54

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2018, 11:25

Mero expediente

30/10/2017, 11:10

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 09:25

Petição (Petição (outras))

09/06/2017, 19:19

Petição (Petição (outras))

07/06/2017, 20:01

Petição (Petição (outras))

07/06/2017, 19:59

Entrega em carga/vista

18/05/2017, 10:08

Sem descrição

10/05/2017, 16:01

Petição (Petição (outras))

24/08/2016, 17:11

Mero expediente

24/08/2016, 09:22

Documento (Outros documentos)

20/07/2016, 12:09

Sem descrição

21/03/2016, 12:53

Mero expediente

09/03/2016, 13:42

Conclusão (para despacho)

07/03/2016, 09:40

Remessa (outros motivos)

26/02/2016, 11:44

Distribuição (sorteio)

26/02/2016, 11:44