Ação Penal - Procedimento Sumário 0000812-53.2009.8.14.0069 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000812-53.2009.8.14.0069 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 04:01

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVES DE SOUZA FILHO em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 18:09

Decorrido prazo de EDSON DIAS SANTOS FILHO em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 18:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/06/2023 23:59.

21/07/2023, 12:19

Decorrido prazo de CANDIDA IVETE FORTE DE AMORIM em 06/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:21

Decorrido prazo de CANDIDA IVETE FORTE DE AMORIM em 06/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:23

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 15:25

Transitado em Julgado em 18/07/2023

19/07/2023, 15:25

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA ANGELO CUSTODIO, 85, Cidade Velha, BELÉM - PA - CEP: 66023-090 REU: JOAO PAULO ALVES DE SOUZA FILHO Endereço: desconhecido SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0000812-53.2009.8.14.0069 [Roubo ] Vistos e examinados os autos. Trata-se de AÇÃO PENAL em face de JOAO PAULO ALVES DE SOUZA FILHO, sob a acusação de ter praticado o(s) delito previsto no art. 157, § 3º c/c, art. 14, II do Código Penal, ocorrido em 2009, nos termos dispos

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 09:49

Extinta a punibilidade por prescrição

22/06/2023, 08:23

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 21/06/2023 12:00 Vara Única de Anapú.

21/06/2023, 15:23

Documentos

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 11:26

Decisão

•05/05/2022, 08:50

—

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVES DE SOUZA FILHO em 20/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDSON DIAS SANTOS FILHO em 20/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de CANDIDA IVETE FORTE DE AMORIM em 06/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de CANDIDA IVETE FORTE DE AMORIM em 06/06/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/07/2023

Publicado Intimação em 05/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por prescrição

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 21/06/2023 12:00 Vara Única de Anapú.

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