Procedimento Comum Cível 0800027-84.2022.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

FERNANDO ARAUJO DOS REIS

CPF

Autor

VANEIDE DE OLIVEIRA DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALMIRALICE FRANCA DE FREITAS

OAB/PA 27415·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 10:21

Transitado em Julgado em 03/05/2022

11/05/2022, 10:21

Decorrido prazo de FERNANDO ARAUJO DOS REIS em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:24

Publicado Sentença em 06/04/2022.

06/04/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE DOM ELISEU SENTENÇA Trata-se de ação de homologação de acordo. A parte autora requer a extinção do feito, por equívoco na distribuição quanto a competência. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo à fundamentação. O direito de desistir da ação é conceituado pela doutrina como sendo “ato unilateral do demandante, a princípio sem necessidade do consentimento do réu, pelo qual ele abdica expressamente da sua posição proces

05/04/2022, 00:00

Extinto o processo por desistência

04/04/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 11:30

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 11:08

Cancelada a movimentação processual

01/04/2022, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 08:07

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 13:30

Distribuído por sorteio

11/01/2022, 18:35

Documentos

Decisão

•26/01/2022, 09:48

Sentença

•04/04/2022, 11:30