Apelação Cível 0825718-37.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 302.062,44

Orgao julgador

Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-16

Autor

RIO ISAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-47

Autor

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI

Terceiro

Movimentacoes

Conclusos para decisão

25/02/2026, 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2026, 17:13

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Perguntas Frequentes

SARA VASTI LEAL AMARAL

CPF 302.***.***-00

Reu

ANTONIO ROBERTO ESTEVOM AMARAL

CPF 186.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

THEO SALES REDIG

OAB/PA 14810•Representa: ATIVO

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS

OAB/PA 14931•Representa: ATIVO

ANDRE MOREIRA CANTO

OAB/PA 19610•Representa: PASSIVO

MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO TINOCO

OAB/PA 17670•Representa: PASSIVO

MEIRE COSTA VASCONCELOS

OAB/PA 8466•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 08:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

20/02/2026, 08:07

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 11:20

Decorrido prazo de SARA VASTI LEAL AMARAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:53

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO ESTEVOM AMARAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 10:20

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 10:20

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 10:16

Conhecido o recurso de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 15.762.776/0001-16 (APELANTE) e RIO ISAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 17.489.587/0001-47 (APELANTE) e não-provido

19/01/2026, 10:07

Conclusos para decisão

27/01/2025, 08:04

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 13:23

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 13:23

Despacho

•13/07/2021, 12:53

Despacho

•02/08/2021, 11:34

Despacho

•02/08/2021, 13:41

Despacho

•09/08/2021, 13:17

Despacho

•04/02/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 11:41

Decisão

•12/05/2022, 13:48

Decisão

•30/05/2022, 13:14

Decisão

•30/08/2022, 13:32

Decisão

•05/09/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 09:48

Sentença

•25/11/2022, 09:04

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