Execução Fiscal 0406802-93.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 3.265,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VITORINO CLELIO FIGUEIRA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/11/2023, 08:14

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 09:52

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 09:52

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 09:52

Decorrido prazo de VITORINO CLELIO FIGUEIRA CARVALHO em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:00

Juntada de identificação de ar

30/05/2022, 06:15

Expedição de Carta.

10/05/2022, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 11:41

Decorrido prazo de VITORINO CLELIO FIGUEIRA CARVALHO em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 19:30

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0406802-93.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 11:49

Todas as movimentações(89)

Juntada de Certidão

27/11/2023, 08:14

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 09:52

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 09:52

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 09:52

Decorrido prazo de VITORINO CLELIO FIGUEIRA CARVALHO em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:00

Documentos

Sentença

•19/11/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 09:52

Juntada de identificação de ar

30/05/2022, 06:15

Expedição de Carta.

10/05/2022, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 11:41

Decorrido prazo de VITORINO CLELIO FIGUEIRA CARVALHO em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 19:30

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0406802-93.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2021, 12:42

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 12:27

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 09:20

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 11:50

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:33

Remessa

22/07/2021, 16:29

PROVIDENCIAR OUTROS

19/03/2020, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2020, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2020, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2020, 10:10

AGUARDANDO PETICAO

13/03/2020, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2020, 15:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2020, 15:40

Remessa

06/02/2020, 15:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 11:07

OUTROS

30/01/2020, 11:05

OUTROS

16/01/2020, 11:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/01/2020, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2020, 09:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/01/2020, 09:27

RECEBIMENTO DE AR

21/05/2019, 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS (MOV. 17.05).

20/05/2019, 11:39

AGUARD. RETORNO DE AR

07/05/2019, 10:06

REMESSA AOS CORREIOS - BI817137058BR - VITORINO

06/05/2019, 13:46

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/04/2019, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2019, 10:32

PROVIDENCIAR CITACAO

03/05/2018, 13:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2018, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2018, 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/04/2018, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

02/04/2018, 07:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2018, 07:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2018, 07:20

AGUARDANDO PETICAO

23/03/2018, 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2018, 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2018, 11:20

Remessa

16/02/2018, 11:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 14:05

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída suspensão prazo expirado.

01/02/2018, 14:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 09:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/07/2017, 09:55

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

10/07/2017, 09:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2017, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2017, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2017, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:33

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2017, 14:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2017, 14:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2017, 14:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2017, 14:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2017, 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2017, 15:52

Remessa

10/05/2017, 15:52

PREPARACAO DE MANDADO

29/03/2017, 09:08

PREPARACAO DE MANDADO

16/09/2016, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2016, 08:46

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

15/09/2016, 08:46

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

12/09/2016, 21:30

AGUARD. RETORNO DE AR

29/08/2016, 11:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/08/2016, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/08/2016, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2016, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2016, 11:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/07/2016, 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/07/2016, 13:04

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/07/2016, 10:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/07/2016, 10:53

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/07/2016, 20:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/07/2016, 20:03