Embargos de Declaração Cível 0808347-05.2019.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 32.011,60

Órgão julgador

Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Antonieta Maria Ferrari Mileo

Partes do Processo

JUNIVALDO OLIVEIRA PIMENTEL

CPF

Autor

MAN LATIN AMERICA

Terceiro

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Terceiro

EDILEUZA SILVA VELOSO

CPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR

OAB/PA 20786·CPF·Representa: Autor

MONICA MILLY NUNES MELO

OAB/PA 29311·CPF·Representa: Autor

WALDIZA VIANA TEIXEIRA

OAB/PA 19799·CPF·Representa: Réu

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI

OAB/MG 139387·CPF·Representa: Réu

RODOLFO MEIRA ROESSING

OAB/PA 12719·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JUNIVALDO OLIVEIRA PIMENTEL

CPF

Autor

MAN LATIN AMERICA

Terceiro

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Terceiro

EDILEUZA SILVA VELOSO

CPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

CNPJ

Reu

EDILEUZA SILVA VELOSO 22531475249

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR

OAB/PA 20786·CPF·Representa: Autor

MONICA MILLY NUNES MELO

OAB/PA 29311·CPF·Representa: Autor

WALDIZA VIANA TEIXEIRA

OAB/PA 19799·CPF·Representa: Réu

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI

OAB/MG 139387·CPF·Representa: Réu

RODOLFO MEIRA ROESSING

OAB/PA 12719·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

CAMILA DO AMARAL DINIZ

OAB/PA 23655·CPF·Representa: Réu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/SP 152305·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/04/2025, 09:10

Transitado em Julgado em 28/03/2025

31/03/2025, 15:57

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:00

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:00

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:00

Decorrido prazo de EDILEUZA SILVA VELOSO 22531475249 em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:00

Decorrido prazo de EDILEUZA SILVA VELOSO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:48

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:48

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:36

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 20:51

Publicado Intimação em 06/03/2025.

07/03/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 01:32

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/04/2025, 09:10

Transitado em Julgado em 28/03/2025

31/03/2025, 15:57

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:00

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:00

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 27/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•13/01/2020, 11:49

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 13:18

28/03/2025, 01:00

Decorrido prazo de EDILEUZA SILVA VELOSO 22531475249 em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:00

Decorrido prazo de EDILEUZA SILVA VELOSO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:48

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:48

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:36

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 20:51

Publicado Intimação em 06/03/2025.

07/03/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

02/03/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

02/03/2025, 01:29

Expedição de Certidão.

02/03/2025, 01:29

Embargos de Declaração Acolhidos

28/02/2025, 17:38

Cancelada a movimentação processual

14/01/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 14:55

Deliberado em Sessão - Retirado

10/12/2024, 14:13

Cancelada a movimentação processual

26/11/2024, 07:17

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 20:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/11/2024, 20:32

Deliberado em Sessão - Retirado

08/10/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 22:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/09/2024, 22:20

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 11:28

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:02

Juntada de Certidão

28/08/2024, 10:17

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de EDILEUZA SILVA VELOSO 22531475249 em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de JUNIVALDO OLIVEIRA PIMENTEL em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de EDILEUZA SILVA VELOSO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:33

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:33

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:33

Decorrido prazo de EDILEUZA SILVA VELOSO 22531475249 em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:33

Decorrido prazo de EDILEUZA SILVA VELOSO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:33

Decorrido prazo de JUNIVALDO OLIVEIRA PIMENTEL em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:23

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de JUNIVALDO OLIVEIRA PIMENTEL em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 05:55

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 05:55

Expedição de Informações.

07/08/2024, 05:55

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/08/2024, 23:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 00:09

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 22:42

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:03

Expedição de Acórdão.

31/07/2024, 09:03

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. - CNPJ: 49.937.055/0001-11 (RECORRIDO)

30/07/2024, 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/07/2024, 14:15

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 13:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/06/2024, 12:59

Cancelada a movimentação processual

24/05/2024, 08:03

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:39

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 20:14

Recebidos os autos

17/05/2022, 12:00

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 12:32

Decisão

•03/09/2021, 11:25

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 13:56

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 12:36

Sentença

•04/04/2022, 11:55

Documento de Comprovação

•18/04/2022, 16:53

Decisão

•17/05/2022, 10:10

Acórdão

•30/07/2024, 12:48

Acórdão

•28/02/2025, 17:38