Execução Fiscal 0026041-90.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.310,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

OCEANIRA MARTINS DA GRACA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

01/12/2023, 14:02

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 09:04

Transitado em Julgado em 12/07/2022

09/08/2022, 09:04

Decorrido prazo de OCEANIRA MARTINS DA GRACA em 14/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:36

Juntada de identificação de ar

20/06/2022, 06:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2022, 13:37

Decorrido prazo de OCEANIRA MARTINS DA GRACA em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 19:29

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0026041-90.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2021, 12:43

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 13:54

Todas as movimentações(64)

Juntada de Certidão

01/12/2023, 14:02

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 09:04

Transitado em Julgado em 12/07/2022

09/08/2022, 09:04

Decorrido prazo de OCEANIRA MARTINS DA GRACA em 14/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:36

Juntada de identificação de ar

20/06/2022, 06:20

Documentos

Sentença

•19/11/2021, 12:43

Sentença

•27/05/2022, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2022, 13:37

Decorrido prazo de OCEANIRA MARTINS DA GRACA em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 19:29

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0026041-90.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2021, 12:43

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 19:33

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 20:01

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 20:01

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 16:23

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 16:23

Processo migrado do sistema Libra

24/07/2021, 19:13

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 08:54

Remessa

08/07/2021, 12:09

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:26

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:26

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 07:10

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:29

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:48

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 12:48

PROVIDENCIAR OUTROS

04/09/2013, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2013, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2013, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2013, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2013, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2013, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 07:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

25/06/2013, 07:53

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/06/2013, 15:20

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 08:04

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 08:04

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 08:27

PREPARACAO DE MANDADO

11/07/2012, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2012, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2012, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2012, 10:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00260419020128140301: - Observação alterada.

02/07/2012, 10:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/06/2012, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/06/2012, 11:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/06/2012, 10:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2012, 10:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/06/2012, 15:15