Execução Fiscal 0005178-52.2014.8.14.0040 - TJPA

Execução Fiscal 0005178-52.2014.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS contra JBMA COMERCIO INDUSTRIA EXPORTACAO LTDA - ME e outros, diante da sentença prolatada pelo MM. Juízo da Comarca de Parauapebas/PA, nos autos da Ação de Execução Fiscal (proc. 0005178-52.2014.8.14.0040-PJE), ajuizada pela agravada. O Apelante apresentou

29/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2022, 12:24

Publicado Decisão em 06/04/2022.

06/04/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: Boulevard Castilhos França, 708, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-020 Requerido: JBMA COMERCIO INDUSTRIA EXPORTACAO LTDA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0005178-52.2014.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2022, 12:02

Conclusos para decisão

01/04/2022, 12:18

Decorrido prazo de JOAO LUCIANO SARTORIO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:59

Decorrido prazo de JBMA COMERCIO INDUSTRIA EXPORTACAO LTDA - ME em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:59

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO FERREIRA DO VALE em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2021.

04/12/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 00:29

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 12:46

Documentos

Documento de Migração

•16/12/2019, 09:00

Documento de Migração

•16/12/2019, 09:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Publicado Decisão em 06/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JOAO LUCIANO SARTORIO em 28/01/2022 23:59.

Decorrido prazo de JBMA COMERCIO INDUSTRIA EXPORTACAO LTDA - ME em 28/01/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO FERREIRA DO VALE em 07/12/2021 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(204)

Todos os documentos(17)