Reintegração / Manutenção de Posse 0844429-90.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MARIA DAS DORES VASCONCELOS BATISTA

CPF

Autor

RODIVALDO VASCONCELOS BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARINE CARREIRO FIOCK DA SILVA

OAB/MA 22414·CPF·Representa: Autor

AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO

OAB/PA 15751·CPF·Representa: Autor

ALVARO RAFAEL CAMARA DE LA ROCQUE COELHO

CPF·Representa: Autor

RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/PA 21505·CPF·Representa: Réu

REGINALDO RAMOS DOS SANTOS

OAB/PA 5771·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

KARINE CARREIRO FIOCK DA SILVA

OAB/MA 22414·CPF·Representa: Autor

AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO

OAB/PA 15751·CPF·Representa: Autor

ALVARO RAFAEL CAMARA DE LA ROCQUE COELHO

CPF·Representa: Autor

RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/PA 21505·CPF·Representa: Réu

REGINALDO RAMOS DOS SANTOS

OAB/PA 5771·CPF·Representa: Réu

JUVENILSON BRAGA SALES BARRETO

OAB/PA 34848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2026, 21:48

Juntada de Petição de diligência

14/04/2026, 21:48

Decorrido prazo de RODIVALDO VASCONCELOS BATISTA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 23:55

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2026, 07:18

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 19:53

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES VASCONCELOS BATISTA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:35

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES VASCONCELOS BATISTA em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:25

Decorrido prazo de RODIVALDO VASCONCELOS BATISTA em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:25

Decorrido prazo de RODIVALDO VASCONCELOS BATISTA em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:25

Todas as movimentações(91)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2026, 21:48

Juntada de Petição de diligência

14/04/2026, 21:48

Decorrido prazo de RODIVALDO VASCONCELOS BATISTA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 23:55

Publicado Despacho em 17/03/2026.

Documentos

Despacho

•06/08/2021, 13:23

Despacho

•11/08/2021, 13:10

17/03/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2026, 07:18

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 19:53

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES VASCONCELOS BATISTA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:35

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES VASCONCELOS BATISTA em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:25

Decorrido prazo de RODIVALDO VASCONCELOS BATISTA em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:25

Decorrido prazo de RODIVALDO VASCONCELOS BATISTA em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:25

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 03:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/11/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

27/11/2025, 13:22

Conclusos para decisão

27/11/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 15:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/02/2025, 13:21

Recebidos os autos do CEJUSC

27/08/2024, 11:03

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém

27/08/2024, 11:03

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 27/08/2024 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

27/08/2024, 11:03

Juntada de Outros documentos

27/08/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 20:45

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 21:50

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES VASCONCELOS BATISTA em 14/06/2024 23:59.

16/06/2024, 00:48

Decorrido prazo de RODIVALDO VASCONCELOS BATISTA em 14/06/2024 23:59.

16/06/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:32

Expedição de Carta.

28/05/2024, 10:26

Audiência Conciliação/Mediação redesignada para 27/08/2024 09:00 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação.

28/05/2024, 10:20

Juntada de Certidão

28/05/2024, 10:13

Decorrido prazo de RODIVALDO VASCONCELOS BATISTA em 15/04/2024 23:59.

19/04/2024, 10:14

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES VASCONCELOS BATISTA em 15/04/2024 23:59.

19/04/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:08

Expedição de Carta.

27/03/2024, 10:07

Audiência Conciliação/Mediação designada para 06/06/2024 10:00 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação.

27/03/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 23:25

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES VASCONCELOS BATISTA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:44

Decorrido prazo de RODIVALDO VASCONCELOS BATISTA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 06:20

Decorrido prazo de RODIVALDO VASCONCELOS BATISTA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 06:20

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES VASCONCELOS BATISTA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 10:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #Não preenchido#

20/11/2023, 21:14

Recebidos os autos.

20/11/2023, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS DORES VASCONCELOS BATISTA Nome: MARIA DAS DORES VASCONCELOS BATISTA Endereço: Travessa Oito, 52, (Cj Bela Manoela), Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-807 REU: RODIVALDO VASCONCELOS BATISTA Nome: RODIVALDO VASCONCELOS BATISTA Endereço: Rua Timbiras, 2032, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-520 DESPACHO-MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0844429-90.2021.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) VISTOS. Conside

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 09:44

Conclusos para despacho

17/10/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 13:41

Decorrido prazo de RODIVALDO VASCONCELOS BATISTA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 22:16

Decorrido prazo de RODIVALDO VASCONCELOS BATISTA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:30

Publicado Decisão em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DAS DORES VASCONCELOS BATISTA Nome: MARIA DAS DORES VASCONCELOS BATISTA Endereço: Travessa Oito, 52, (Cj Bela Manoela), Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-807 REU: RODIVALDO VASCONCELOS BATISTA Nome: RODIVALDO VASCONCELOS BATISTA Endereço: Rua Timbiras, 2032, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-520 DECISÃO - MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0844429-90.2021.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) VISTOS. 1. INT

17/07/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

14/07/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 10:01

Conclusos para decisão

11/07/2023, 20:44

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 20:44

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0844429-90.2021.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinz

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 10:51

Decorrido prazo de RODIVALDO VASCONCELOS BATISTA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:16

Juntada de Petição de diligência

24/05/2022, 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2022, 19:06

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES VASCONCELOS BATISTA em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DAS DORES VASCONCELOS BATISTA REU: RODIVALDO VASCONCELOS BATISTA Nome: RODIVALDO VASCONCELOS BATISTA Endereço: Rua Timbiras, 2032, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-520 DECISÃO - MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0844429-90.2021.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) VISTOS. Trata-se de REINTEGRAÇÃO DE POSSE movida por MARIA DAS DORES VANCONCELOS BATISTA em desfavor de RODIVALDO VASCONCELOS BATISTA, em cu

05/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 12:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/03/2022, 10:18

Conclusos para decisão

04/03/2022, 13:27

Cancelada a movimentação processual

04/03/2022, 13:27

Juntada de Certidão

14/10/2021, 13:50

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 13:10

Cancelada a movimentação processual

11/08/2021, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 13:23

Conclusos para decisão

03/08/2021, 10:33

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 10:33

Decisão

•07/03/2022, 10:18

Decisão

•04/04/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 10:52

Decisão

•14/07/2023, 10:01

Despacho

•10/11/2023, 09:44

Decisão

•28/11/2025, 11:00

Despacho

•04/02/2026, 13:21

Despacho

•13/03/2026, 14:14