Agravo em Recurso Especial 0840102-10.2018.8.14.0301 - TJPA

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/10/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 568603/2025 - EDcl

18/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0568603 - EDcl no AREsp 2843193 - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 16:50

Embargos de Declaração de JOSE ANTONIO MAGALHAES DE ALMEIDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00568603/2025 - EDcl no AREsp 2843193/PA

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:58

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00568603/2025 - EDcl no AREsp 2843193/PA

20/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/08/2025, 11:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 01/08/2025, para JOSE DE RIBAMAR MACATRAO PIRES apresentar resposta à petição n. 568603/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 472.

04/08/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2025 Petição Nº 568603/2025 -

25/06/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 568603/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 568603/2025

23/06/2025, 16:31

Protocolizada Petição 568603/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2025

23/06/2025, 16:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de JOSE DE RIBAMAR MACATRAO PIRES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:22

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

04/04/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

04/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

04/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

01/04/2025, 22:30

Determinada a distribuição do feito

01/04/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2025, 15:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/01/2025, 12:03

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 10/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 568603/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0568603 - EDcl no AREsp 2843193 - Publicação prevista para 18/09/2025

Embargos de Declaração de JOSE ANTONIO MAGALHAES DE ALMEIDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00568603/2025 - EDcl no AREsp 2843193/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00568603/2025 - EDcl no AREsp 2843193/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 01/08/2025, para JOSE DE RIBAMAR MACATRAO PIRES apresentar resposta à petição n. 568603/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 472.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2025 Petição Nº 568603/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 568603/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 568603/2025

Todas as movimentações(34)

Todos os documentos(35)