Cumprimento de sentença 0859762-53.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 19.960,00

Órgão julgador

6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

RIOMA SARGES REBELO

CPF

Autor

FRANCISTELA TORRES CALDAS

Terceiro

FRANCISTELA TORRES CALDAS

Reu

Advogados / Representantes

VALDENIR HESKETH JUNIOR

OAB/PA 7964·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS NONATO

OAB/PA 40·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/11/2025, 14:40

Decorrido prazo de VALDENIR HESKETH JUNIOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 15:08

Decorrido prazo de FRANCISTELA TORRES CALDAS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 15:08

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:49

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

31/10/2025, 11:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/10/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 13:50

Juntada de Certidão

30/10/2025, 13:44

Decorrido prazo de VALDENIR HESKETH JUNIOR em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 17:08

Decorrido prazo de RIOMA SARGES REBELO em 02/09/2025 23:59.

25/10/2025, 17:32

Publicado Intimação em 14/08/2025.

15/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 12:18

Todas as movimentações(159)

Juntada de Certidão

27/11/2025, 14:40

Decorrido prazo de VALDENIR HESKETH JUNIOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 15:08

Decorrido prazo de FRANCISTELA TORRES CALDAS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 15:08

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Documentos

Despacho

•31/01/2020, 12:01

Despacho

•02/08/2020, 20:42

04/11/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:49

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

31/10/2025, 11:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/10/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 13:50

Juntada de Certidão

30/10/2025, 13:44

Decorrido prazo de VALDENIR HESKETH JUNIOR em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 17:08

Decorrido prazo de RIOMA SARGES REBELO em 02/09/2025 23:59.

25/10/2025, 17:32

Publicado Intimação em 14/08/2025.

15/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 12:38

Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:16

Juntada de Certidão

06/08/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 09:42

Conclusos para despacho

04/06/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 18:00

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025

20/04/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 11:38

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:30

Juntada de Certidão

24/03/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 17:00

Publicado Intimação em 31/01/2025.

06/02/2025, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 22:56

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 12:02

Conclusos para despacho

20/01/2025, 11:27

Juntada de Certidão

20/01/2025, 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2025, 11:06

Juntada de Petição de diligência

20/01/2025, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2024, 09:07

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 13:24

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 10:14

Publicado Despacho em 12/09/2024.

13/09/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:44

Cancelada a movimentação processual

10/09/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 18:19

Conclusos para despacho

27/08/2024, 11:12

Juntada de Certidão

27/08/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 10:58

Juntada de Certidão

22/07/2024, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2024, 17:55

Juntada de Petição de diligência

16/07/2024, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2024, 12:50

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 10:48

Expedição de Mandado.

17/03/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:37

Conclusos para despacho

09/11/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2023, 08:52

Juntada de Petição de diligência

09/11/2023, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2023, 10:52

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 08:11

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 15:22

Juntada de Petição de diligência

21/10/2023, 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2023, 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2023, 08:20

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 08:57

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 12:25

Conclusos para despacho

19/07/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 12:31

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante da certidão do oficial de justiça constante no ID 95616104, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, indicar bens à penhora, sob pena de extinção da execução com fulcro no §4º do art.53 da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 75. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 15:11

Conclusos para despacho

28/06/2023, 12:11

Conclusos para despacho

28/06/2023, 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 22:38

Juntada de Petição de diligência

26/06/2023, 22:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2023, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2023, 11:36

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 09:40

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 10:03

Conclusos para despacho

01/08/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 12:57

Decorrido prazo de FRANCISTELA TORRES CALDAS em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:13

Decorrido prazo de FRANCISTELA TORRES CALDAS em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:44

Publicado Certidão em 03/06/2022.

03/06/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM CERTIDÃO CERTIFICO que a sentença prolatada no ID 56312218 transitou em julgado em 03/05/2022 para a parte autora e em 05/05/2022 para a ré. CERTIFICO que a parte autora postulou o cumprimento voluntário da sentença apresentando planilha de cálculo (ID 63798258 e seguintes). Desse modo procedo à intimação das rés para cumprir voluntariamente com a condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% pr

02/06/2022, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/06/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 12:21

Decorrido prazo de FRANCISTELA TORRES CALDAS em 04/05/2022 23:59.

08/05/2022, 04:19

Decorrido prazo de RIOMA SARGES REBELO em 02/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:59

Publicado Sentença em 06/04/2022.

06/04/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n. 0859762-53.2019.8.14.0301 PROMOVENTE: RIOMA SARGES REBELO PROMOVIDO(A): FRANCISTELA TORRES CALDAS, SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relata a reclamante ter contratado os serviços da reclamada para ajuizamento de ação trabalhista contra a UNAMA em novembro de 2015. Relata ter sido desligada da UNAMA em 31/03/2014, momento em que começara a contar o prazo bienal para reclamação de seus direitos. Contudo, em razão do atraso no peticionamento da causa, interpôs reclamação junto à OAB em 03/06/2016

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 12:29

Julgado procedente o pedido

04/04/2022, 11:40

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 13:35

Audiência Una realizada para 18/10/2021 11:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

18/10/2021, 13:35

Juntada de Certidão

18/10/2021, 13:34

Juntada de Petição de contestação

18/10/2021, 08:20

Juntada de Petição de identificação de ar

03/09/2021, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 13:07

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 12:48

Audiência Una redesignada para 18/10/2021 11:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

20/07/2021, 12:47

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 21:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2021, 10:47

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 10:45

Juntada de Outros documentos

26/02/2021, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2021, 10:28

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2020, 19:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/11/2020, 19:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2020, 12:37

Expedição de Mandado.

22/09/2020, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2020, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2020, 20:42

Conclusos para despacho

31/07/2020, 12:45

Conclusos para despacho

31/07/2020, 12:44

Juntada de Petição de identificação de ar

02/07/2020, 09:44

Expedição de Certidão.

20/04/2020, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2020, 16:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/04/2020, 16:10

Expedição de Certidão.

08/04/2020, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2020, 13:22

Expedição de Mandado.

14/02/2020, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2020, 10:07

Audiência Una designada para 16/04/2020 10:30 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

14/02/2020, 10:04

Juntada de Petição de identificação de ar

14/02/2020, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 12:01

Conclusos para despacho

29/01/2020, 08:25

Audiência Una realizada para 28/01/2020 12:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

29/01/2020, 08:25

Juntada de Petição de termo de audiência

29/01/2020, 08:00

Juntada de Petição de termo de audiência

29/01/2020, 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2020, 08:58

Juntada de identificação de ar

08/01/2020, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2019, 08:18

Juntada de certidão

03/12/2019, 08:14

Juntada de identificação de ar

03/12/2019, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2019, 11:21

Juntada de termo de ciência

13/11/2019, 10:58

Audiência una designada para 28/01/2020 12:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

13/11/2019, 10:47

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 10:47

Sentença

•04/04/2022, 11:40

Sentença

•04/04/2022, 12:29

Sentença

•04/04/2022, 12:29

Despacho

•30/01/2023, 10:03

Despacho

•06/07/2023, 15:11

Despacho

•07/07/2023, 09:16

Despacho

•07/07/2023, 09:16

Despacho

•14/09/2023, 12:25

Despacho

•14/02/2024, 13:48

Despacho

•03/09/2024, 14:02

Despacho

•10/09/2024, 11:44

Despacho

•27/01/2025, 12:02

Despacho

•26/03/2025, 11:38

Todos os documentos(18)

Despacho

•31/01/2020, 12:01

Despacho

•02/08/2020, 20:42

Sentença

•04/04/2022, 11:40

Sentença

•04/04/2022, 12:29

Sentença

•04/04/2022, 12:29

Despacho

•30/01/2023, 10:03

Despacho

•06/07/2023, 15:11

Despacho

•07/07/2023, 09:16

Despacho

•07/07/2023, 09:16

Despacho

•14/09/2023, 12:25

Despacho

•14/02/2024, 13:48

Despacho

•03/09/2024, 14:02

Despacho

•10/09/2024, 11:44

Despacho

•27/01/2025, 12:02

Despacho

•26/03/2025, 11:38

Despacho

•05/06/2025, 09:42

Despacho

•08/08/2025, 12:38

Sentença

•31/10/2025, 11:02