Execução Fiscal 0057431-83.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.405,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ROSANGELA DA ROSA LOBO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/11/2023, 14:22

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 13:13

Transitado em Julgado em 20/05/2022

23/05/2022, 13:12

Decorrido prazo de ROSANGELA DA ROSA LOBO em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:41

Decorrido prazo de ROSANGELA DA ROSA LOBO em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:18

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 19:24

Juntada de identificação de ar

28/04/2022, 06:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2022, 09:14

Expedição de Carta.

07/04/2022, 09:14

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0057431-83.2009.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2021, 12:49

Todas as movimentações(78)

Juntada de Certidão

13/11/2023, 14:22

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 13:13

Transitado em Julgado em 20/05/2022

23/05/2022, 13:12

Decorrido prazo de ROSANGELA DA ROSA LOBO em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:41

Decorrido prazo de ROSANGELA DA ROSA LOBO em 03/05/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•19/11/2021, 12:49

07/05/2022, 10:18

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 19:24

Juntada de identificação de ar

28/04/2022, 06:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2022, 09:14

Expedição de Carta.

07/04/2022, 09:14

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0057431-83.2009.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2021, 12:49

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 10:45

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

25/09/2021, 23:20

Expedição de Outros documentos.

25/09/2021, 23:20

Processo migrado do sistema Libra

19/07/2021, 19:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2021, 19:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/07/2021, 19:04

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 09:06

Remessa

08/07/2021, 13:59

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:37

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 08:39

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2016, 16:33

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2016, 06:58

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 10:39

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 08:48

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:06

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2014, 11:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2014, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2014, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 13:05

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2013, 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS

19/02/2013, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2013, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2013, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2013, 11:14

AGUARDANDO PETICAO

15/02/2013, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2013, 13:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2013, 13:50

Remessa

07/02/2013, 13:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2013, 09:02

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 12:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/01/2013, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2013, 13:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/01/2013, 13:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/12/2012, 09:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/12/2012, 09:45

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/06/2012, 09:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

28/06/2012, 09:03

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2011, 12:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

01/02/2011, 07:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2011, 12:01

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

31/01/2011, 12:01

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

22/06/2010, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/06/2010, 11:58

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/05/2010, 12:26

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 12.720/09

15/12/2009, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 12:28

CITACAO

04/12/2009, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2009, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 08:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/12/2009, 11:10

AUTUAÇÃO

01/12/2009, 08:10

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

27/11/2009, 16:29