Execução Fiscal 0000359-09.2012.8.14.0116 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ourilândia do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Ourilândia do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

06/02/2025, 02:43

Definitivo

20/01/2025, 10:26

Trânsito em julgado

20/01/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2024, 09:46

Anulação de sentença/acórdão

15/11/2024, 09:46

Conclusão (para julgamento)

06/08/2024, 12:31

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2024, 12:27

Petição (Contra-razões)

12/07/2024, 10:55

Outras Decisões

09/07/2024, 11:56

Decurso de Prazo

20/12/2023, 02:39

Conclusão (para decisão)

06/12/2023, 21:51

Petição (Embargos de declaração)

28/11/2023, 10:52

Publicação

27/11/2023, 01:29

Publicação

27/11/2023, 01:28

Todas as movimentações(64)

Decurso de Prazo

06/02/2025, 02:43

Definitivo

20/01/2025, 10:26

Trânsito em julgado

20/01/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2024, 09:46

Documentos

Nenhum documento disponível

Anulação de sentença/acórdão

15/11/2024, 09:46

Conclusão (para julgamento)

06/08/2024, 12:31

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2024, 12:27

Petição (Contra-razões)

12/07/2024, 10:55

Outras Decisões

09/07/2024, 11:56

Decurso de Prazo

20/12/2023, 02:39

Conclusão (para decisão)

06/12/2023, 21:51

Petição (Embargos de declaração)

28/11/2023, 10:52

Publicação

27/11/2023, 01:29

Publicação

27/11/2023, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 12:55

Outras Decisões

23/11/2023, 08:40

Conclusão (para decisão)

22/11/2023, 09:01

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 15:18

Ato ordinatório

20/11/2023, 15:17

Petição (Apelação)

31/10/2023, 18:50

Ausência das condições da ação

23/10/2023, 14:43

Conclusão (para julgamento)

14/04/2023, 08:33

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2023, 08:32

Mero expediente

04/04/2023, 17:47

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 09:52

Decurso de Prazo

06/11/2022, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 22:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 09:13

Mero expediente

02/08/2022, 14:50

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 14:34

Movimentação processual

25/07/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 11:38

Mero expediente

23/09/2021, 15:02

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2021, 08:50

Outras Decisões

15/04/2021, 13:22

Conclusão (para despacho)

22/08/2019, 13:31

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 15:16

Por decisão judicial

18/08/2016, 11:56

Petição (Petição (outras))

14/06/2016, 12:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2016, 10:23

Petição (Petição (outras))

31/05/2016, 12:12

Entrega em carga/vista

31/03/2016, 15:54

Expedição de documento (Ofício)

02/03/2016, 12:34

Remessa (outros motivos)

13/05/2014, 19:29

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2014, 19:29

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2014, 14:01

Mero expediente

14/02/2014, 16:35

Petição (Petição (outras))

12/02/2014, 08:06

Conclusão (para despacho)

11/02/2014, 14:57

Petição (Petição (outras))

10/02/2014, 09:45

Entrega em carga/vista

23/01/2014, 09:31

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2014, 10:38

Mero expediente

26/08/2013, 13:40

Conclusão (para despacho)

15/02/2013, 12:15

Sem descrição

27/08/2012, 10:54

Conclusão (para despacho)

23/05/2012, 09:01

Distribuição (sorteio)

17/05/2012, 07:19