Usucapião 0058388-79.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)Usucapião

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 08:45

Publicação

19/06/2026, 12:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 12:11

Expedição de documento

17/06/2026, 12:46

Expedida/Certificada

17/06/2026, 12:46

Ato ordinatório

17/06/2026, 12:46

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 10:27

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 10:06

Expedição de documento

27/03/2026, 07:15

Ato ordinatório

27/03/2026, 07:13

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 09:59

Decurso de Prazo

09/02/2026, 16:35

Decurso de Prazo

09/02/2026, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 13:29

Ato ordinatório

09/02/2026, 13:28

Todas as movimentações(122)

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 08:45

Publicação

19/06/2026, 12:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 12:11

Expedição de documento

17/06/2026, 12:46

Expedida/Certificada

17/06/2026, 12:46

Ato ordinatório

17/06/2026, 12:46

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 10:27

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 10:06

Expedição de documento

27/03/2026, 07:15

Ato ordinatório

27/03/2026, 07:13

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 09:59

Decurso de Prazo

09/02/2026, 16:35

Decurso de Prazo

09/02/2026, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 13:29

Ato ordinatório

09/02/2026, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2025, 10:08

Ato ordinatório

15/11/2025, 10:03

Expedição de documento (Certidão)

15/11/2025, 09:58

Decurso de Prazo

13/10/2025, 04:17

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:50

Decurso de Prazo

17/08/2025, 04:33

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 11:52

Publicação

02/08/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 01:13

Publicação

02/08/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 13:04

Expedição de documento (Edital)

30/07/2025, 13:03

Publicação

11/07/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 00:33

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 23:24

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 15:34

Mero expediente

08/07/2025, 15:34

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 14:04

Documento (Certidão)

21/05/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 08:45

Ato ordinatório

03/04/2025, 08:43

Decurso de Prazo

14/02/2025, 01:04

Decurso de Prazo

13/02/2025, 22:40

Decurso de Prazo

08/02/2025, 02:15

Decurso de Prazo

08/02/2025, 02:15

Decurso de Prazo

07/02/2025, 22:49

Decurso de Prazo

07/02/2025, 20:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/01/2025, 08:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/01/2025, 08:03

Decurso de Prazo

29/12/2024, 00:48

Petição (Petição (outras))

25/12/2024, 13:23

Mandado (entregue ao destinatário)

25/12/2024, 13:23

Decurso de Prazo

25/12/2024, 00:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/12/2024, 18:51

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 09:43

Mandado (entregue ao destinatário)

13/12/2024, 09:43

Mandado

06/12/2024, 11:49

Mandado

06/12/2024, 11:45

Mandado

06/12/2024, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2024, 08:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/12/2024, 08:07

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 20:47

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 11:42

Publicação

20/11/2024, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2024, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2024, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2024, 16:15

Mero expediente

15/11/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 12:19

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 12:14

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2024, 12:14

Decurso de Prazo

15/11/2023, 08:52

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 11:12

Mandado (entregue ao destinatário)

19/10/2023, 20:35

Mandado

14/09/2023, 08:37

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2023, 09:34

Movimentação processual

06/09/2023, 09:31

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2023, 16:13

Ato ordinatório

30/07/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2023, 20:14

Ato ordinatório

29/01/2023, 20:13

Documento (Certidão)

02/12/2022, 07:34

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2022, 09:06

Remessa (outros motivos)

24/05/2022, 16:37

Remessa (outros motivos)

20/04/2022, 13:31

Remessa (outros motivos)

21/02/2019, 11:17

Mandado

24/01/2019, 09:54

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2019, 15:59

Remessa (outros motivos)

28/09/2017, 09:10

Mero expediente

27/09/2017, 08:36

Remessa (outros motivos)

04/08/2017, 11:01

Conclusão (para despacho)

30/09/2016, 10:02

Petição (Petição (outras))

22/09/2016, 12:30

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 09:03

Mero expediente

12/08/2016, 13:22

Conclusão (para despacho)

05/08/2016, 11:49

Entrega em carga/vista

19/07/2016, 08:16

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2016, 15:32

Petição (Petição (outras))

25/03/2015, 15:40

Petição (Petição (outras))

16/12/2014, 17:15

Sem descrição

05/12/2014, 11:38

Sem descrição

05/12/2014, 11:36

Sem descrição

05/12/2014, 11:32

Petição (Petição (outras))

04/12/2014, 15:54

Petição (Petição (outras))

28/11/2014, 17:42

Petição (Petição (outras))

18/11/2014, 12:03

Petição (Petição (outras))

28/10/2014, 12:15

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2014, 11:12

Sem descrição

11/09/2014, 11:12

Sem descrição

11/09/2014, 11:10

Sem descrição

11/09/2014, 11:02

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2014, 10:48

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2014, 10:46

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2014, 10:45

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2014, 10:44

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2014, 10:42

Mero expediente

06/02/2013, 12:23

Conclusão (para despacho)

13/12/2012, 12:07

Remessa (outros motivos)

06/12/2012, 11:00

Documentos

Nenhum documento disponível