Ação Penal - Procedimento Sumário 0800707-61.2020.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

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—

Crime contra a administração ambientalAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Alenquer

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única de Alenquer

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 11:37

Documento (Certidão)

07/08/2025, 12:19

Definitivo

07/08/2025, 12:18

Baixa Definitiva

07/08/2025, 12:17

Publicação

02/08/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 03:20

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 23:34

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

30/07/2025, 23:34

Conclusão (para julgamento)

29/07/2025, 14:15

Decurso de Prazo

13/07/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2025, 20:17

Ato ordinatório

08/06/2025, 20:16

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 15:09

Todas as movimentações(80)

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 11:37

Documento (Certidão)

07/08/2025, 12:19

Definitivo

07/08/2025, 12:18

Baixa Definitiva

07/08/2025, 12:17

Publicação

02/08/2025, 03:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 03:20

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 23:34

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

30/07/2025, 23:34

Conclusão (para julgamento)

29/07/2025, 14:15

Decurso de Prazo

13/07/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2025, 20:17

Ato ordinatório

08/06/2025, 20:16

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 08:35

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 13:11

Mandado (entregue ao destinatário)

31/03/2025, 13:11

Mandado

25/03/2025, 11:40

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2025, 10:14

Documento (Ofício)

25/03/2025, 10:04

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 01:00

Publicação

20/11/2024, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2024, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2024, 21:44

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2024, 21:44

Outras Decisões

15/11/2024, 21:44

Conclusão (para decisão)

13/11/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

14/07/2024, 10:10

Mandado

05/06/2024, 14:21

Mudança de Classe Processual

04/06/2024, 15:54

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 12:36

Denúncia

24/04/2024, 16:38

Conclusão (para decisão)

13/04/2024, 12:18

Petição (Denúncia)

04/04/2024, 08:47

Ato ordinatório

18/03/2024, 12:33

Decurso de Prazo

20/02/2024, 04:56

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 08:02

Decurso de Prazo

30/11/2023, 05:09

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2023, 17:17

Ato ordinatório

01/11/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 13:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/10/2023, 13:13

Mandado

30/08/2023, 11:16

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2023, 10:57

Ato ordinatório

29/08/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 23:10

Suspensão Condicional do Processo

05/08/2022, 11:13

Audiência (realizada; preliminar)

04/08/2022, 14:19

Mandado (entregue ao destinatário)

28/07/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 10:36

Mandado

15/07/2022, 10:29

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2022, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2022, 09:12

Audiência (redesignada; preliminar)

14/07/2022, 09:09

Ato ordinatório

14/07/2022, 09:03

Documento (Certidão)

13/07/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 11:37

Publicação

23/05/2022, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2022, 04:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 17:29

Mero expediente

19/05/2022, 17:29

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 11:19

Petição (Parecer)

14/07/2021, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 17:32

Ato ordinatório

28/06/2021, 17:31

Mero expediente

11/05/2021, 14:07

Conclusão (para despacho)

11/05/2021, 11:42

Documento (Certidão)

11/05/2021, 10:41

Audiência (designada; preliminar)

04/03/2021, 15:01

Mero expediente

20/01/2021, 12:36

Conclusão (para despacho)

18/01/2021, 10:58

Distribuição (sorteio)

17/12/2020, 10:19