Execução Fiscal 0869295-70.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.001,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DA SILVA FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

11/07/2024, 14:59

Juntada de Certidão

12/01/2024, 08:21

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 09:10

Transitado em Julgado em 22/06/2022

17/03/2023, 09:09

Juntada de identificação de ar

31/08/2022, 06:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA FRANCO em 07/03/2022 23:59.

31/08/2022, 06:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA FRANCO em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA FRANCO em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:06

Juntada de identificação de ar

28/05/2022, 06:27

Juntada de relatório de custas

18/05/2022, 10:45

Publicado Sentença em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0869295-70.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 13:48

Todas as movimentações(49)

Juntada de Certidão

11/07/2024, 14:59

Juntada de Certidão

12/01/2024, 08:21

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 09:10

Transitado em Julgado em 22/06/2022

17/03/2023, 09:09

Juntada de identificação de ar

31/08/2022, 06:10

Documentos

Decisão

•03/03/2019, 16:43

Sentença

•05/10/2019, 15:45

Sentença

•12/10/2019, 21:52

Despacho

•16/07/2021, 09:52

Sentença

•08/11/2021, 08:11

Sentença

•28/01/2022, 10:16

Sentença

•06/05/2022, 13:48

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA FRANCO em 07/03/2022 23:59.

31/08/2022, 06:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA FRANCO em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA FRANCO em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:06

Juntada de identificação de ar

28/05/2022, 06:27

Juntada de relatório de custas

18/05/2022, 10:45

Publicado Sentença em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0869295-70.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 13:48

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2022, 12:43

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA FRANCO em 22/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:24

Publicado Sentença em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0869295-70.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2022, 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2021, 08:11

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 10:16

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 09:52

Conclusos para despacho

13/05/2021, 07:17

Cancelada a movimentação processual

13/05/2021, 07:17

Cancelada a movimentação processual

05/05/2021, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2020, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 04:12

Movimento Processual Retificado

04/12/2019, 10:23

Conclusos para decisão

12/11/2019, 08:23

Movimento Processual Retificado

12/11/2019, 08:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA FRANCO em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 00:08

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 10:55

Conclusos para decisão

04/11/2019, 10:07

Expedição de Outros documentos.

12/10/2019, 21:52

Expedição de Outros documentos.

12/10/2019, 21:52

Homologada a Transação

05/10/2019, 15:45

Audiência conciliação realizada para 13/09/2019 10:27 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

26/09/2019, 11:32

Audiência conciliação designada para 13/09/2019 10:27 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

26/09/2019, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2019, 09:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2019, 16:43

Conclusos para decisão

12/02/2019, 10:56

Distribuído por sorteio

14/11/2018, 11:51