Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801447-29.2021.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DesobediênciaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de São Felix do Xingú

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/03/2025, 16:08

Documento (Certidão)

06/03/2025, 16:07

Decurso de Prazo

05/03/2025, 01:51

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 08:01

Publicação

21/02/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 03:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 15:33

Conclusão (para julgamento)

17/02/2025, 14:35

Documento (Certidão)

17/02/2025, 14:27

Desarquivamento

17/02/2025, 12:30

Provisório

18/03/2024, 14:20

Documento (Certidão)

18/03/2024, 14:10

Homologação de Transação

27/11/2023, 15:13

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

23/11/2023, 13:43

Decurso de Prazo

28/09/2023, 04:54

Todas as movimentações(76)

Definitivo

06/03/2025, 16:08

Documento (Certidão)

06/03/2025, 16:07

Decurso de Prazo

05/03/2025, 01:51

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 08:01

Publicação

21/02/2025, 03:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 03:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 15:33

Conclusão (para julgamento)

17/02/2025, 14:35

Documento (Certidão)

17/02/2025, 14:27

Desarquivamento

17/02/2025, 12:30

Provisório

18/03/2024, 14:20

Documento (Certidão)

18/03/2024, 14:10

Homologação de Transação

27/11/2023, 15:13

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

23/11/2023, 13:43

Decurso de Prazo

28/09/2023, 04:54

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 18:13

Mandado (entregue ao destinatário)

23/09/2023, 18:13

Mandado

19/09/2023, 09:32

Decurso de Prazo

25/08/2023, 02:24

Decurso de Prazo

19/08/2023, 02:44

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 08:51

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:08

Publicação

28/07/2023, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2023, 03:13

Documento (Informações)

27/07/2023, 11:37

Documento (Ofício)

27/07/2023, 11:31

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2023, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 10:20

Audiência (designada; instrução e julgamento)

27/07/2023, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 16:46

Outras Decisões

26/07/2023, 16:46

Conclusão (para decisão)

19/07/2023, 14:58

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 13:30

Petição (Contestação)

03/04/2023, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 19:43

Ato ordinatório

24/03/2023, 19:42

Decurso de Prazo

09/12/2022, 01:09

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 10:06

Redistribuição (sorteio)

21/11/2022, 12:36

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 11:45

Mandado (entregue ao destinatário)

18/11/2022, 11:45

Mandado

18/11/2022, 10:56

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2022, 12:39

Expedida/Certificada

17/11/2022, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 08:05

Mudança de Classe Processual

16/11/2022, 23:49

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 21:09

Petição (Denúncia)

12/07/2022, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 10:32

Mero expediente

07/06/2022, 17:46

Audiência (realizada)

07/06/2022, 10:07

Petição (Petição (outras))

21/05/2022, 19:57

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 14:42

Mandado

11/05/2022, 08:18

Decurso de Prazo

08/05/2022, 02:01

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2022, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 12:03

Audiência (designada)

06/05/2022, 11:49

Documento (Certidão)

06/05/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 13:08

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 13:08

Publicação

18/04/2022, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2022, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 14:05

Conclusão (para despacho)

01/04/2022, 10:40

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/01/2022, 13:25

Conclusão (para despacho)

24/11/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 22:43

Documento (Certidão)

28/10/2021, 22:38

Distribuição (sorteio)

27/10/2021, 10:25