Execução Fiscal 0026878-72.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2017

Valor da Causa

R$ 89.536,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARJURIE MARTINS MENEZES

Terceiro

MARJURIE MARTINS MENEZES

Reu

RICARDO NAPOLEAO SIQUEIRA

Reu

CVM AR CONDICIONADO E COMERCIO LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:59

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão

16/03/2026, 08:23

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:21

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 22:55

Conclusos para decisão

02/09/2025, 09:26

Expedição de Acórdão.

02/09/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 13:00

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 11:45

Expedição de Carta.

10/05/2022, 11:45

Decorrido prazo de RICARDO NAPOLEÃO SIQUEIRA em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:18

Decorrido prazo de CVM AR CONDICIONADO E COMERCIO LTDA em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:18

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:59

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão

16/03/2026, 08:23

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:21

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 10:49

Documentos

Decisão

•18/10/2017, 14:25

Decisão

•01/06/2021, 12:19

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 22:55

Conclusos para decisão

02/09/2025, 09:26

Expedição de Acórdão.

02/09/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 13:00

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 11:45

Expedição de Carta.

10/05/2022, 11:45

Decorrido prazo de RICARDO NAPOLEÃO SIQUEIRA em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:18

Decorrido prazo de CVM AR CONDICIONADO E COMERCIO LTDA em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:18

Juntada de Petição de termo de ciência

27/04/2022, 12:15

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0026878-72.2017.8.14.0301 R. H. O excipiente interpôs recurso de Agravo de Instrumento contra a decisão proferida em ID n. 20105323 dos autos, a qual rejeitou a Exceção de Pré-Executividade oposta, comunicando ao juízo a quo a interposição e fazendo juntada da cópia da petição do agravo. Não havendo pedido de exercício de juízo de retratação, determino que os autos permaneçam acautelad

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2021, 08:48

Conclusos para decisão

22/11/2021, 11:46

Cancelada a movimentação processual

22/11/2021, 11:46

Decorrido prazo de LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 00:43

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 13:07

Decorrido prazo de RICARDO NAPOLEÃO SIQUEIRA em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 00:41

Decorrido prazo de CVM AR CONDICIONADO E COMERCIO LTDA em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 00:41

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 09:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/06/2021, 12:19

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/10/2020, 13:18

Conclusos para decisão

29/09/2020, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 11:56

Juntada de Petição de petição

22/02/2019, 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2019, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2017, 14:25

Conclusos para decisão

17/10/2017, 08:47

Movimento Processual Retificado

17/10/2017, 08:47

Conclusos para decisão

10/10/2017, 12:21

Processo migrado do Sistema Libra

30/06/2017, 10:13

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte RICARDO NAPOLEÃO SIQUEIRA (7293590) do processo 00268787220178140301.Motivo: NOME DO EXECUTADO NA CDA DIVERSO

27/06/2017, 00:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/06/2017, 00:00

A SECRETARIA

20/06/2017, 00:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/06/2017, 00:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

30/05/2017, 00:00

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

30/05/2017, 00:00

Decisão

•23/11/2021, 08:48

Documento de Comprovação

•02/09/2025, 09:02

Decisão

•04/11/2025, 22:55

Decisão

•16/03/2026, 08:21