Embargos à Execução Fiscal 0007835-81.2019.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

MADEIREIRA BARROSO LTDA

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 11:36

Juntada de Certidão

14/11/2023, 11:35

Decorrido prazo de MADEIREIRA BARROSO LTDA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 06:54

Julgado improcedente o pedido

24/07/2023, 23:42

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 23:42

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 13:28

Cancelada a movimentação processual

21/07/2023, 13:28

Juntada de Certidão

10/05/2023, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 12:06

Conclusos para decisão

06/07/2022, 11:06

Apensado ao processo 0002191-07.2012.8.14.0107

06/07/2022, 11:06

Juntada de Petição de termo de ciência

11/05/2022, 14:17

Decorrido prazo de MADEIREIRA BARROSO LTDA em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:15

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:52

Juntada de Petição de Petição

02/05/2022, 16:38

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 11:36

Juntada de Certidão

14/11/2023, 11:35

Decorrido prazo de MADEIREIRA BARROSO LTDA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 06:54

Julgado improcedente o pedido

24/07/2023, 23:42

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 23:42

Documentos

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 13:14

Decisão

•04/04/2023, 12:06

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 13:28

Cancelada a movimentação processual

21/07/2023, 13:28

Juntada de Certidão

10/05/2023, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 12:06

Conclusos para decisão

06/07/2022, 11:06

Apensado ao processo 0002191-07.2012.8.14.0107

06/07/2022, 11:06

Juntada de Petição de termo de ciência

11/05/2022, 14:17

Decorrido prazo de MADEIREIRA BARROSO LTDA em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:15

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:52

Juntada de Petição de Petição

02/05/2022, 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2022.

06/04/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007835-81.2019.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0007835-81.2019.8.14.0107 para o sistem

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 13:14

Processo migrado do sistema Libra

07/03/2022, 10:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00078358120198140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: EMBARGO A EXECUÇÃO. - Ação Coletiva: N.

07/03/2022, 10:18

PROCESSOS A DIGITALIZAR

23/02/2022, 07:58

PROVIDENCIAR OUTROS

16/12/2021, 13:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/12/2021, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/12/2021, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2021, 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/12/2021, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/12/2021, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2021, 10:55

CONCLUSOS

16/08/2021, 11:37

CONCLUSOS

02/08/2021, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2021, 11:09

PROVIDENCIAR OUTROS

19/03/2020, 16:13

CERTIDAO - CERTIDAO

19/03/2020, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2020, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

06/12/2019, 14:52

PROVIDENCIAR OUTROS

24/09/2019, 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2019, 15:28

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2019, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

14/08/2019, 13:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/08/2019, 12:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/08/2019, 12:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00021910720128140107 - DOCUMENTO 20120289818505 - Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR

09/08/2019, 12:26

Sentença

•24/07/2023, 23:42