Execução Fiscal 0002071-90.2014.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2014

Valor da Causa

R$ 8.669,09

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE

Autor

ALEXSANDRO RAMALHO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MURIEL NASCIMENTO VASCONCELOS

OAB/PA 14405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 08:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/04/2024, 09:02

Juntada de Certidão

18/04/2024, 09:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/04/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 12:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/02/2024, 09:36

Juntada de Certidão

28/02/2024, 09:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/02/2024, 14:04

Transitado em Julgado em 20/08/2021

21/02/2024, 14:04

Juntada de Certidão

21/02/2024, 13:54

Apensado ao processo 0061471-98.2015.8.14.0107

21/02/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 21:30

Conclusos para despacho

24/10/2023, 09:48

Cancelada a movimentação processual

24/10/2023, 09:48

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 08:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/04/2024, 09:02

Juntada de Certidão

18/04/2024, 09:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/04/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 08:51

Documentos

Documento de Migração

•04/03/2022, 13:36

Documento de Migração

•04/03/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 12:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/02/2024, 09:36

Juntada de Certidão

28/02/2024, 09:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/02/2024, 14:04

Transitado em Julgado em 20/08/2021

21/02/2024, 14:04

Juntada de Certidão

21/02/2024, 13:54

Apensado ao processo 0061471-98.2015.8.14.0107

21/02/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 21:30

Conclusos para despacho

24/10/2023, 09:48

Cancelada a movimentação processual

24/10/2023, 09:48

Cancelada a movimentação processual

24/10/2023, 09:42

Decorrido prazo de ALEXSANDRO RAMALHO SILVA em 28/02/2023 23:59.

05/03/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 10:22

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:15

Decorrido prazo de ALEXSANDRO RAMALHO SILVA em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2022.

06/04/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002071-90.2014.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0002071-90.2014.8.14.0107 para o sistem

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 13:14

Processo migrado do sistema Libra

04/03/2022, 13:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00020719020148140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80, E , SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - Ação Coletiva: N.

04/03/2022, 13:34

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2022, 09:49

CERTIDAO - CERTIDAO

04/03/2022, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2022, 09:48

CERTIDAO - CERTIDAO

04/03/2022, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2022, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2021, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2021, 12:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2021, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 13:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/07/2021, 13:20

CERTIDAO - CERTIDAO

15/07/2021, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2021, 12:13

CERTIDAO - CERTIDAO

15/07/2021, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2021, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2021, 11:48

PROVIDENCIAR OUTROS

13/08/2020, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2020, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2020, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2020, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2020, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2020, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2020, 12:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200157916155

04/08/2020, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/08/2020, 09:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/08/2020, 09:36

Remessa

04/08/2020, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2020, 17:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200150011916

22/07/2020, 17:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2020, 17:38

Remessa

22/07/2020, 17:38

A SECRETARIA

21/07/2020, 16:43

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/03/2020, 10:53

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2019, 13:37

PROCURADORIA FEDERAL

13/08/2019, 08:28

CERTIDAO - CERTIDAO

13/08/2019, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2019, 08:25

CERTIDAO - CERTIDAO

13/08/2019, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2019, 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2019, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2019, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2019, 09:58

A SECRETARIA

07/08/2019, 08:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190318814857

06/08/2019, 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2019, 09:40

Remessa - 987/2019

06/08/2019, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2019, 09:40

PROCURADORIA FEDERAL

08/07/2019, 12:31

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

08/07/2019, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2019, 12:27

CERTIDAO - CERTIDAO

08/07/2019, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2019, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/07/2019, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/07/2019, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/07/2019, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2018, 10:40

PROVIDENCIAR OFICIO

10/11/2016, 08:53

PROVIDENCIAR OFICIO

29/09/2016, 14:05

A SECRETARIA

29/09/2016, 10:08

CONCLUSOS

08/09/2016, 09:42

CONCLUSOS

05/07/2016, 12:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/07/2016, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/07/2016, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2016, 13:04

CERTIDAO - CERTIDAO

28/06/2016, 13:04

CERTIDAO - CERTIDAO

28/06/2016, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2016, 11:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160251498556

23/06/2016, 14:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2016, 14:17

Remessa

23/06/2016, 14:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2016, 14:17

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

23/06/2016, 12:02

AGUARDANDO PRAZO

19/05/2016, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/05/2016, 10:21

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/05/2016, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2016, 13:35

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/05/2016, 13:35

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

13/05/2016, 13:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/03/2016, 13:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 02 DE DOM ELISEU, : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA

22/03/2016, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2016, 13:26

CITACAO - CITACAO

17/03/2016, 13:26

PROVIDENCIAR OUTROS

15/09/2015, 10:22

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2015, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2015, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2015, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2015, 12:16

Remessa

29/07/2015, 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2015, 12:16

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

29/07/2015, 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/07/2015, 09:40

VISTA A PARTE - CARGA RÁPIDA PARA DR. MURIEL NASCIMENTO VASCONCELOS OAB/PA 14405

08/07/2015, 12:43

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2014, 10:30

PROVIDENCIAR OUTROS

03/09/2014, 13:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/08/2014, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2014, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2014, 11:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/04/2014, 09:40

A SECRETARIA

24/04/2014, 09:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/04/2014, 08:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

23/04/2014, 11:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/04/2014, 11:27

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 11:57

Despacho

•06/11/2023, 21:30

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 08:51