Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0022788-75.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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—

Contra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Autor

LUCIANA JOICE CARDOSO FERREIRA

Terceiro

LEONEL ALEXANDRE CARDOSO FERREIRA

CPF

Reu

JOSE MARIA FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Autor

LUCIANA JOICE CARDOSO FERREIRA

Terceiro

LEONEL ALEXANDRE CARDOSO FERREIRA

CPF

Reu

JOSE MARIA FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIENE CIBELE CARDOSO FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANA JOICE CARDOSO FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/03/2023, 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2023, 19:42

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 09:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/01/2023, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2022, 10:35

Juntada de Petição de termo de ciência

17/10/2022, 08:28

Publicado Sentença em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Réu: LEONEL ALEXANDRE CARDOSO FERREIRA Vítima: José Maria Ferreira SENTENÇA I – Relatório: O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional LEONEL ALEXANDRE CARDOSO FERREIRA, Paraense, natural de Belém, nascido em 29/05/1981, filho de José Maria Ferreira e Maria Severa Cardoso, residente na Avenida Júlio Cesar, Rua Carlos Drum Processo nº. 0022788-75.2018.8.14.0401 Ação Penal – Artigos 129, §9º, do Código Penal

14/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

13/10/2022, 17:58

Juntada de Petição de termo de ciência

13/10/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:34

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 10:04

Todas as movimentações(272)

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/03/2023, 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2023, 19:42

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 09:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/01/2023, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Decisão

•04/04/2022, 11:56

Decisão

•04/04/2022, 13:14

18/10/2022, 10:35

Juntada de Petição de termo de ciência

17/10/2022, 08:28

Publicado Sentença em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Réu: LEONEL ALEXANDRE CARDOSO FERREIRA Vítima: José Maria Ferreira SENTENÇA I – Relatório: O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional LEONEL ALEXANDRE CARDOSO FERREIRA, Paraense, natural de Belém, nascido em 29/05/1981, filho de José Maria Ferreira e Maria Severa Cardoso, residente na Avenida Júlio Cesar, Rua Carlos Drum Processo nº. 0022788-75.2018.8.14.0401 Ação Penal – Artigos 129, §9º, do Código Penal

14/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

13/10/2022, 17:58

Juntada de Petição de termo de ciência

13/10/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:34

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:03

Julgado improcedente o pedido

05/10/2022, 10:31

Conclusos para julgamento

17/09/2022, 01:19

Juntada de Petição de alegações finais

15/09/2022, 07:47

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:26

Juntada de Petição de alegações finais

05/09/2022, 16:53

Publicado Despacho em 29/08/2022.

29/08/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 24 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois (2022), nesta cidade de Belém, capital do Estado do Pará, na sala de audiências, onde presente se achava o Exmo. Dr. DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO, MM. Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Criminal do Juízo Singular de Belém. ABERTA A AUDIÊNCIA, às 11h00min, feito o pregão de praxe, verificou-se a PRESENÇA do (a) Promotor (a) de Justiça: Dr. Roberto Souza; do Defensor Público: Dr. Danie

26/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 09:10

Decorrido prazo de LEONEL ALEXANDRE CARDOSO FERREIRA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:55

Decorrido prazo de JOSE MARIA FERREIRA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/08/2022 11:00 3ª Vara Criminal de Belém.

24/08/2022, 11:24

Juntada de Petição de certidão

20/08/2022, 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2022, 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022, 09:31

Juntada de Petição de diligência

18/08/2022, 09:31

Decorrido prazo de LUCIENE CIBELE CARDOSO FERREIRA em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:30

Juntada de Petição de diligência

06/08/2022, 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2022, 13:15

Juntada de Petição de certidão

02/08/2022, 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2022, 19:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2022, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2022, 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2022, 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2022, 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2022, 08:19

Expedição de Mandado.

27/07/2022, 10:24

Expedição de Mandado.

27/07/2022, 10:23

Expedição de Mandado.

27/07/2022, 10:21

Expedição de Mandado.

27/07/2022, 10:20

Juntada de Ofício

27/07/2022, 10:16

Decorrido prazo de LEONEL ALEXANDRE CARDOSO FERREIRA em 25/04/2022 23:59.

07/05/2022, 09:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO PARA em 05/04/2022 23:59.

10/04/2022, 02:12

Juntada de Petição de termo de ciência

07/04/2022, 15:06

Publicado Decisão em 06/04/2022.

06/04/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Belém DECISÃO R.H. Considerando que o denunciado LEONEL ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA descumpriu com as condições estabelecidas na suspensão condicional do processo, acolho o parecer do Ministério Público e revogo o benefício. Determino o prosseguimento do feito. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de agosto 2022, às 11:00 horas, sendo promovidas as seguintes medidas: 01-Intimação das testemunhas arrolad

05/04/2022, 00:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/08/2022 11:00 3ª Vara Criminal de Belém.

04/04/2022, 13:38

Juntada de certidão

04/04/2022, 13:37

Cancelada a movimentação processual

04/04/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 13:14

Revogada a suspensão do processo

04/04/2022, 11:56

Conclusos para decisão

01/04/2022, 12:32

Juntada de Petição de parecer

31/03/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:37

Juntada de Outros documentos

29/03/2022, 12:33

Processo migrado do sistema Libra

16/03/2022, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 09:46

REMESSA INTERNA

08/09/2021, 15:18

Remessa

03/09/2021, 12:39

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/02/2021, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - MOVIMENTO AUTOMÁTICO DE CADASTRO DE DOCUMENTO DO TIPO PROCESSO DE EXECUÇÃO INSERIDO PELO CADASTRO DE PROCESSO

21/04/2020, 09:28

Remessa - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

06/03/2020, 09:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/02/2020, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2020, 09:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

19/02/2020, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2020, 09:40

GUIA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - GUIA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

19/02/2020, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2020, 09:32

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

19/02/2020, 09:32

OUTROS

24/01/2020, 11:18

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/01/2020, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/01/2020, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/01/2020, 11:10

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

13/01/2020, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/01/2020, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/01/2020, 11:10

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

13/01/2020, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2019, 15:11

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/11/2019, 15:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/11/2019, 15:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/11/2019, 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2019, 12:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/11/2019, 12:55

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

18/11/2019, 12:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/11/2019, 12:55

AGUARDANDO AUDIENCIA

08/11/2019, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/11/2019, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/11/2019, 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

07/11/2019, 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : VICTOR JOSE LUZ BARBAS

07/11/2019, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/11/2019, 08:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2019, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2019, 13:14

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

05/11/2019, 13:14

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2019, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2019, 13:05

MANDADO - SUSPENSAO CONDICIONAL - MANDADO - SUSPENSAO CONDICIONAL

05/11/2019, 13:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00227887520188140401: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 10944. - Justificativa: ART. 129, §9º DO CPB.

03/10/2019, 12:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00227887520188140401: - O asssunto 5560 foi removido. - O asssunto 12195 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5560 para 12195. - Justificativa: ART. 129, §9º DO CPB.

03/10/2019, 12:27

AGUARDANDO AUDIENCIA

03/09/2019, 13:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/09/2019, 11:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/09/2019, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2019, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2019, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2019, 10:44

SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO

02/09/2019, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2019, 08:52

CONCLUSOS

20/08/2019, 13:01

CERTIDAO - CERTIDAO

20/08/2019, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2019, 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2019, 13:51

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

08/08/2019, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/08/2019, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2019, 12:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/07/2019, 12:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/07/2019, 12:16

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/07/2019, 12:16

AGUARDANDO AUDIENCIA

04/07/2019, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/06/2019, 12:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : MAURICIO DA ROCHA LIMA

26/06/2019, 12:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2019, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2019, 11:36

MANDADO - SUSPENSAO CONDICIONAL - MANDADO - SUSPENSAO CONDICIONAL

26/06/2019, 11:36

AGUARDANDO AUDIENCIA

01/02/2019, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2019, 09:54

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

01/02/2019, 09:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/01/2019, 10:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/01/2019, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2019, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/01/2019, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2018, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2018, 10:27

EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO

13/12/2018, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2018, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2018, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2018, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2018, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2018, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2018, 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/12/2018, 08:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2018, 08:19

Remessa - mp

11/12/2018, 08:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/12/2018, 08:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2018, 08:18

Remessa - mp

11/12/2018, 08:18

VISTAS AO PROMOTOR

10/12/2018, 08:27

VISTAS A PROMOTORIA

07/12/2018, 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/12/2018, 13:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/12/2018, 13:14

Mero expediente - Mero expediente

05/12/2018, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2018, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2018, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2018, 09:33

EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO

04/12/2018, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2018, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2018, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2018, 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2018, 13:09

Remessa - DR. DANIEL SABBAG -DEFENSOR PÚBLICO

30/11/2018, 13:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2018, 13:09

À DEFENSORIA PÚBLICA

28/11/2018, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2018, 08:44

EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

27/11/2018, 08:44

VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO

26/11/2018, 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

26/11/2018, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2018, 10:20

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

23/11/2018, 17:25

REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará

23/11/2018, 12:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/11/2018, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2018, 12:37

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

23/11/2018, 12:37

Prisão - Prisão

23/11/2018, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/11/2018, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2018, 10:54

EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO

22/11/2018, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/11/2018, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2018, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/11/2018, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2018, 16:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2018, 16:20

Remessa

21/11/2018, 16:20

VISTAS AO PROMOTOR

19/11/2018, 12:34

VISTAS AO PROMOTOR

19/11/2018, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/11/2018, 11:01

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/11/2018, 11:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/11/2018, 11:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/11/2018, 11:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/11/2018, 12:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00227887520188140401: - Justificativa: ART. 129, §9º DO CPB. - Ação Coletiva: N.

14/11/2018, 12:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/11/2018, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2018, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2018, 11:51

EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO

14/11/2018, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/11/2018, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2018, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2018, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2018, 12:05

Remessa - DEF. PÚBLICA

13/11/2018, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2018, 12:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/11/2018, 09:39

AGUARDANDO MANDADO

07/11/2018, 14:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : PEDRO CESAR GONZAGA CERQUEIRA

05/11/2018, 13:09

CERTIDAO - CERTIDAO

05/11/2018, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2018, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 11:57

CITACAO - CITACAO

05/11/2018, 11:57

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

05/11/2018, 11:57

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

05/11/2018, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2018, 11:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2018, 11:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/11/2018, 11:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/11/2018, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 10:46

Denúncia - Denúncia

05/11/2018, 10:46

CONCLUSOS

05/11/2018, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2018, 11:26

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

01/11/2018, 11:26

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

01/11/2018, 11:25

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

01/11/2018, 11:21

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

01/11/2018, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/11/2018, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/11/2018, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/11/2018, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/10/2018, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2018, 11:41

Remessa - MP- DR. ROBERTO ANTONIO P DE SOUZA

31/10/2018, 11:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

25/10/2018, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2018, 09:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/10/2018, 09:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20180411083828(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20180421215866(Inquérito Policial).

23/10/2018, 15:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/10/2018, 15:22

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE para JUIZ RESPONDENDO: HELOISA HELENA DA SILVA GATO Justificativa: REDISTRIBUIDO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL,CONF.20180431701760

23/10/2018, 15:22

À DISTRIBUIÇÃO

23/10/2018, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2018, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2018, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2018, 11:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/10/2018, 11:32

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

17/10/2018, 09:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0022788-75.2018.8.14.0401 em distribuição por continuidade

16/10/2018, 13:05

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

16/10/2018, 13:05

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

16/10/2018, 13:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/10/2018, 13:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE

16/10/2018, 13:05

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

11/10/2018, 11:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA (42496), que representa a parte LEONEL ALEXANDRE CARDOSO FERREIRA (25359311) no processo 00227887520188140401.

11/10/2018, 08:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/10/2018, 16:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/10/2018, 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/10/2018, 15:53

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

08/10/2018, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2018, 09:59

AUDIENCIA DE CUSTODIA - AUDIENCIA DE CUSTODIA

08/10/2018, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2018, 08:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE

08/10/2018, 08:27

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

08/10/2018, 08:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/10/2018, 08:27

Despacho

•25/08/2022, 09:10

Despacho

•25/08/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 13:22

Sentença

•05/10/2022, 10:31

Sentença

•13/10/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 10:04