Embargos à Execução Fiscal 0061471-98.2015.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2015

Valor da Causa

R$ 8.669,09

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

ALEXSANDRO RAMALHO SILVA

CPF

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0002071-90.2014.8.14.0107

21/02/2024, 13:50

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:58

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 09:30

Transitado em Julgado em 10/03/2023

16/03/2023, 09:29

Decorrido prazo de ALEXSANDRO RAMALHO SILVA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/12/2022, 13:45

Cancelada a movimentação processual

13/12/2022, 13:57

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 13:57

Decorrido prazo de ALEXSANDRO RAMALHO SILVA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 19:56

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 14:33

Todas as movimentações(99)

Apensado ao processo 0002071-90.2014.8.14.0107

21/02/2024, 13:50

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:58

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 09:30

Transitado em Julgado em 10/03/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 13:17

Sentença

•21/12/2022, 13:45

16/03/2023, 09:29

Decorrido prazo de ALEXSANDRO RAMALHO SILVA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/12/2022, 13:45

Cancelada a movimentação processual

13/12/2022, 13:57

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 13:57

Decorrido prazo de ALEXSANDRO RAMALHO SILVA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 19:56

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2022.

06/04/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0061471-98.2015.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0061471-98.2015.8.14.0107 para o sistem

05/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 13:17

Processo migrado do sistema Libra

08/03/2022, 15:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00614719820158140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 1118. - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 6017. - Ação Coletiva: N.

04/03/2022, 13:35

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2022, 09:49

CERTIDAO - CERTIDAO

04/03/2022, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2022, 09:48

CERTIDAO - CERTIDAO

04/03/2022, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2022, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2021, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2021, 12:42

CERTIDAO - CERTIDAO

15/07/2021, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2021, 12:13

CERTIDAO - CERTIDAO

15/07/2021, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2021, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2021, 11:48

PROVIDENCIAR OUTROS

13/08/2020, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2020, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2020, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2020, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2020, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2020, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2020, 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2020, 17:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200150013177

22/07/2020, 17:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2020, 17:38

Remessa

22/07/2020, 17:38

A SECRETARIA

21/07/2020, 16:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/07/2020, 16:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/07/2020, 16:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200147798182

20/07/2020, 16:20

Remessa

20/07/2020, 16:20

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/03/2020, 10:52

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2019, 13:37

PROCURADORIA FEDERAL

13/08/2019, 08:28

CERTIDAO - CERTIDAO

13/08/2019, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2019, 08:25

CERTIDAO - CERTIDAO

13/08/2019, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2019, 08:21

A SECRETARIA

07/08/2019, 08:25

PROCURADORIA FEDERAL

08/07/2019, 12:31

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

08/07/2019, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2019, 12:27

CERTIDAO - CERTIDAO

08/07/2019, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2019, 12:26

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2018, 10:40

PROVIDENCIAR OFICIO

10/11/2016, 08:53

PROVIDENCIAR OFICIO

29/09/2016, 14:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2016, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2016, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2016, 10:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/09/2016, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2016, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2016, 10:05

CONCLUSOS

08/09/2016, 09:42

CONCLUSOS

05/07/2016, 12:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/07/2016, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/07/2016, 11:20

CERTIDAO - CERTIDAO

28/06/2016, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2016, 12:59

CERTIDAO - CERTIDAO

28/06/2016, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2016, 11:48

APENSAR PROCESSO

28/06/2016, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/06/2016, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/06/2016, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/06/2016, 10:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160251406309

23/06/2016, 13:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2016, 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2016, 13:51

Remessa

23/06/2016, 13:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

23/06/2016, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

20/10/2015, 10:44

A SECRETARIA

16/10/2015, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/10/2015, 16:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 16:48

OUTROS

27/08/2015, 15:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/08/2015, 09:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/08/2015, 11:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/08/2015, 11:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00020719020148140107 - DOCUMENTO 20140129439674 - Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

03/08/2015, 11:48