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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)Usucapião

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

01/05/2026, 03:06

Decurso de Prazo

24/04/2026, 08:09

Definitivo

26/03/2026, 18:24

Expedição de documento

26/03/2026, 18:23

Expedição de documento

26/03/2026, 18:19

Ato ordinatório

26/03/2026, 18:16

Trânsito em julgado

26/03/2026, 18:09

Decurso de Prazo

20/02/2026, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 12:47

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 14:51

Procedência

22/01/2026, 14:51

Conclusão (para julgamento)

22/01/2026, 12:48

Todas as movimentações(114)

Decurso de Prazo

01/05/2026, 03:06

Decurso de Prazo

24/04/2026, 08:09

Definitivo

26/03/2026, 18:24

Expedição de documento

26/03/2026, 18:23

Expedição de documento

26/03/2026, 18:19

Ato ordinatório

26/03/2026, 18:16

Trânsito em julgado

26/03/2026, 18:09

Decurso de Prazo

20/02/2026, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 12:47

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 14:51

Procedência

22/01/2026, 14:51

Conclusão (para julgamento)

22/01/2026, 12:48

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2026, 23:16

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2026, 23:12

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 11:07

Decurso de Prazo

12/11/2025, 12:55

Publicação

12/11/2025, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 13:14

Documento (Certidão)

10/11/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 10:19

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 12:12

Decurso de Prazo

17/08/2025, 03:49

Decurso de Prazo

17/08/2025, 03:49

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 21:54

Publicação

11/07/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 00:38

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2025, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 15:35

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 10:55

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 19:23

Decurso de Prazo

29/12/2024, 03:32

Decurso de Prazo

29/12/2024, 03:31

Decurso de Prazo

25/12/2024, 00:41

Decurso de Prazo

25/12/2024, 00:41

Decurso de Prazo

25/12/2024, 00:41

Decurso de Prazo

24/12/2024, 03:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 17:57

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:56

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:26

Publicação

21/11/2024, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2024, 04:07

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 12:27

Mero expediente

15/11/2024, 16:15

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 10:07

Documento (Certidão)

08/02/2024, 10:07

Petição (Replica)

06/11/2023, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 10:37

Ato ordinatório

19/10/2023, 10:36

Petição (Contestação)

11/08/2023, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 12:11

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2023, 12:06

Documento (Certidão)

17/01/2023, 08:12

Decurso de Prazo

25/09/2022, 03:11

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 10:50

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 16:33

Decurso de Prazo

28/08/2022, 01:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 10:00

Ato ordinatório

19/08/2022, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2021, 09:03

Remessa (outros motivos)

21/07/2021, 09:32

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 11:30

Remessa (outros motivos)

30/09/2019, 14:31

Mandado (entregue ao destinatário)

30/09/2019, 14:31

Remessa (outros motivos)

10/09/2019, 19:16

Entrega em carga/vista

10/09/2019, 07:15

Mandado

06/09/2019, 09:53

Mandado

06/09/2019, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2019, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2019, 10:32

Mero expediente

06/08/2018, 13:45

Conclusão (para despacho)

17/05/2018, 10:30

Petição (Petição (outras))

23/04/2018, 09:35

Entrega em carga/vista

17/04/2018, 08:10

Remessa (outros motivos)

13/04/2018, 08:24

Sem descrição

11/04/2018, 10:17

Remessa (outros motivos)

09/04/2018, 08:22

Entrega em carga/vista

11/08/2015, 08:26

Sem descrição

06/08/2015, 14:44

Sem descrição

06/08/2015, 14:44

Sem descrição

08/01/2015, 13:23

Sem descrição

08/01/2015, 13:20

Sem descrição

08/01/2015, 13:11

Petição (Petição (outras))

19/11/2014, 15:25

Petição (Petição (outras))

05/11/2014, 10:56

Petição (Petição (outras))

23/10/2014, 15:40

Entrega em carga/vista

23/10/2014, 09:50

Sem descrição

22/10/2014, 10:52

Sem descrição

22/10/2014, 10:52

Petição (Petição (outras))

21/10/2014, 16:28

Petição (Petição (outras))

14/10/2014, 12:41

Petição (Petição (outras))

09/10/2014, 11:05

Sem descrição

15/09/2014, 12:03

Sem descrição

15/09/2014, 12:01

Sem descrição

15/09/2014, 11:59

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2014, 11:42

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2014, 11:42

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2014, 11:41

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2014, 11:40

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2014, 11:31

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2014, 11:30

Mero expediente

06/02/2013, 12:35

Conclusão (para despacho)

18/12/2012, 10:26

Remessa (outros motivos)

11/12/2012, 10:35

Documentos

Nenhum documento disponível