Procedimento Comum Cível 0800103-65.2020.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 31.468,96

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 12:27

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 10:14

Transitado em Julgado em 02/04/2025

27/05/2025, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:56

Decorrido prazo de ADERSON ALVES DOS SANTOS - ME em 12/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:56

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:28

Indeferida a petição inicial

09/12/2024, 15:06

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 03:53

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:26

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 12:27

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 10:14

Transitado em Julgado em 02/04/2025

27/05/2025, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:56

Decorrido prazo de ADERSON ALVES DOS SANTOS - ME em 12/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:56

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:28

Indeferida a petição inicial

09/12/2024, 15:06

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 03:53

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:26

Conclusos para despacho

21/08/2024, 14:02

Cancelada a movimentação processual

21/08/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800103-65.2020.8.14.0047. REQUERENTE: ADERSON ALVES DOS SANTOS - ME DESPACHO I – Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem o interesse em eventual produção provas ou pelo julgamento no estado do processo. II – Após, conclusos para decisão ou sentença. III – Expeça-se o necessário. Rio Maria – PA, 04 de março de 2024. SÉRGIO SIMÃO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto (Designado – Portaria n.º 701/2024-GP) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR(ES):

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:36

Conclusos para despacho

04/03/2024, 14:32

Cancelada a movimentação processual

04/03/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 22:19

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 13:36

Decorrido prazo de ADERSON ALVES DOS SANTOS - ME em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA Avenida 22, s/n, Jardim Maringá, CEP 68530-000, Rio Maria/PA Telefones: (94) 3428-1108/1439 | Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA c/c o Provimento nº 006/2006 CJRMB/TJE-PA, fica a parte Autora, através do seu Patrono, devidamente intimado para manifestar sobre as Preliminares arguidas na CONTESTAÇÃO ID 80392895, no prazo de 15 (quinze) dias. Rio M

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 09:24

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 09:17

Juntada de Petição de contestação

26/10/2022, 19:40

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2022, 13:52

Audiência Conciliação realizada para 22/09/2022 12:30 Vara Única de Rio Maria.

22/09/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 09:53

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA/PA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 05:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2022, 12:00

Juntada de Petição de diligência

01/05/2022, 12:00

Decorrido prazo de ADERSON ALVES DOS SANTOS - ME em 13/04/2022 23:59.

15/04/2022, 00:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 10:04

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800103-65.2020.8.14.0047. REQUERENTE: ADERSON ALVES DOS SANTOS - ME REQUERIDO: SEFA PARA Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 110, SEFAZ - PARÁ., Reduto - UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66053-000 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, DECISÃO/MANDADO Para a concessão de tutela de urgência, mister a presença de elementos que evidenciem a probabil

05/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 13:43

Audiência Conciliação designada para 22/09/2022 12:30 Vara Única de Rio Maria.

04/04/2022, 13:37

Não Concedida a Medida Liminar

31/03/2022, 15:14

Cancelada a movimentação processual

30/03/2022, 12:48

Conclusos para decisão

30/03/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 10:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/06/2021, 11:58

Juntada de Certidão

07/06/2021, 11:57

Juntada de Certidão

07/06/2021, 11:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

01/06/2021, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2021, 15:30

Cancelada a movimentação processual

20/05/2021, 13:42

Conclusos para decisão

20/05/2021, 13:42

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 16:38

Decorrido prazo de OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO em 16/04/2021 23:59.

19/04/2021, 01:58

Decorrido prazo de ADERSON ALVES DOS SANTOS - ME em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 01:54

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 10:47

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 10:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/03/2021, 10:04

Juntada de Certidão

30/03/2021, 10:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/03/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2021, 19:16

Conclusos para despacho

11/12/2020, 10:35

Juntada de Petição de petição

06/12/2020, 11:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/09/2020, 10:57

Juntada de Certidão

16/09/2020, 10:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/09/2020, 11:37

Outras Decisões

25/08/2020, 14:09

Conclusos para decisão

25/08/2020, 13:13

Cancelada a movimentação processual

25/08/2020, 13:13

Decorrido prazo de ADERSON ALVES DOS SANTOS - ME em 17/08/2020 23:59.

18/08/2020, 01:57

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 09:08

Juntada de Petição de petição

18/07/2020, 23:41

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 13:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADERSON ALVES DOS SANTOS - ME - CNPJ: 13.550.659/0001-63 (REQUERENTE).

02/07/2020, 14:03

Conclusos para decisão

02/07/2020, 10:46

Cancelada a movimentação processual

02/07/2020, 10:46

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 11:39

Conclusos para decisão

25/03/2020, 13:01

Distribuído por sorteio

25/03/2020, 13:01

Documentos

Despacho

•19/06/2020, 11:39

Decisão

•02/07/2020, 14:03

Decisão

•15/07/2020, 13:33

Decisão

•25/08/2020, 14:09

Despacho

•27/03/2021, 19:16

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 10:38

Decisão

•20/05/2021, 15:30

Decisão

•31/03/2022, 15:14

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 10:31

Decisão

•22/09/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 09:24

Despacho

•04/03/2024, 14:36

Despacho

•21/08/2024, 14:26

Sentença

•09/12/2024, 15:06