Ação Penal - Procedimento Sumário 0812509-89.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Terceiro

CLAUDIA MARA RODRIGUES SANTOS

Terceiro

JORGE LUIS MOREIRA RODRIGUES

Terceiro

JORGE LUIS MOREIRA RODRIGUES

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

Em segredo de justiça

Terceiro

CLAUDIA MARA RODRIGUES SANTOS

Terceiro

JORGE LUIS MOREIRA RODRIGUES

Terceiro

JORGE LUIS MOREIRA RODRIGUES

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDIA MARA RODRIGUES SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 15:21

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 23:13

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 23:12

Pedido conhecido em parte e improcedente

06/12/2022, 08:45

Julgado improcedente o pedido

06/12/2022, 08:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2022 09:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

05/12/2022, 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2022, 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/11/2022, 20:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/10/2022 23:59.

06/11/2022, 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2022 23:59.

06/11/2022, 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/10/2022, 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2022, 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2022, 11:28

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 15:21

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 23:13

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 23:12

Pedido conhecido em parte e improcedente

06/12/2022, 08:45

Julgado improcedente o pedido

Documentos

Decisão

•01/09/2021, 10:27

Decisão

•01/09/2021, 19:01

06/12/2022, 08:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2022 09:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

05/12/2022, 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2022, 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/11/2022, 20:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/10/2022 23:59.

06/11/2022, 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2022 23:59.

06/11/2022, 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/10/2022, 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2022, 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2022, 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/10/2022, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2022, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2022, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2022, 08:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/10/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 21:54

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 21:54

Expedição de Mandado.

09/10/2022, 21:52

Expedição de Mandado.

09/10/2022, 21:44

Expedição de Mandado.

09/10/2022, 21:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/11/2022 09:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

21/07/2022, 09:57

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/04/2022, 22:13

Publicado Decisão em 06/04/2022.

06/04/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0812509-89.2021.8.14.0401 DECISÃO JORGE LUIS MOREIRA RODRIGUES, devidamente qualificado, por seu Procurador Judicial, apresentou Resposta à Acusação em ID 52033650, nos termos da denúncia proposta pelo Ministério Público. Em análise da resposta à acusação, se constata a inexistência de comprovação de fatos que levem a absolvição sumária do denunciado nos termos das hipóteses do artigo 397 do C

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2022, 13:54

Conclusos para decisão

01/04/2022, 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/03/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

06/03/2022, 00:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/02/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 09:01

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 08:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2021 23:59.

04/12/2021, 04:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2021, 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2021, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2021, 12:18

Expedição de Mandado.

26/10/2021, 08:52

Expedição de Mandado.

25/10/2021, 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/10/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2021, 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2021, 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2021, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2021, 13:44

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 08:52

Expedição de Mandado.

01/09/2021, 19:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

01/09/2021, 18:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

01/09/2021, 10:27

Cancelada a movimentação processual

31/08/2021, 13:27

Conclusos para decisão

31/08/2021, 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/08/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 22:20

Distribuído por sorteio

20/08/2021, 11:21

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 09:01

Decisão

•04/04/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 09:50

Sentença

•06/12/2022, 08:45