Execução Fiscal 0862580-12.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

06/02/2025, 02:25

Definitivo

03/02/2025, 10:46

Trânsito em julgado

03/02/2025, 10:46

Decurso de Prazo

25/12/2024, 00:42

Publicação

21/11/2024, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 03:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 13:26

Perempção, litispendência ou coisa julgada

01/11/2024, 09:09

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 11:51

Movimentação processual

22/10/2024, 11:51

Decurso de Prazo

27/07/2024, 07:39

Petição (Petição (outras))

30/06/2024, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 11:28

Todas as movimentações(54)

Decurso de Prazo

06/02/2025, 02:25

Definitivo

03/02/2025, 10:46

Trânsito em julgado

03/02/2025, 10:46

Decurso de Prazo

25/12/2024, 00:42

Publicação

21/11/2024, 03:39

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 03:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 13:26

Perempção, litispendência ou coisa julgada

01/11/2024, 09:09

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 11:51

Movimentação processual

22/10/2024, 11:51

Decurso de Prazo

27/07/2024, 07:39

Petição (Petição (outras))

30/06/2024, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 11:28

Outras Decisões

07/06/2024, 13:31

Decurso de Prazo

04/02/2024, 09:42

Conclusão (para decisão)

15/12/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 09:39

Outras Decisões

29/10/2023, 17:45

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 13:53

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 13:53

Decurso de Prazo

25/09/2022, 01:31

Decurso de Prazo

18/09/2022, 01:28

Documento (Outros documentos)

02/09/2022, 06:04

Publicação

24/08/2022, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 04:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/08/2022, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 13:58

Expedição de documento (Decisão)

22/08/2022, 13:58

Mero expediente

17/08/2022, 11:36

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 08:29

Movimentação processual

16/08/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

05/02/2022, 08:44

Decurso de Prazo

05/02/2022, 03:55

Conclusão (para decisão)

13/12/2021, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2021, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2021, 09:50

Outras Decisões

09/12/2021, 11:48

Conclusão (para decisão)

30/08/2021, 14:06

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2021, 09:45

Outras Decisões

26/07/2021, 21:35

Conclusão (para decisão)

28/04/2020, 08:53

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2020, 08:52

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 18:40

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 12:46

Mero expediente

22/10/2018, 12:24

Petição (Petição (outras))

18/10/2018, 10:39

Conclusão (para despacho)

17/10/2018, 13:13

Distribuição (sorteio)

17/10/2018, 11:37