Execução Fiscal 0007970-95.2018.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/06/2023, 11:39

Juntada de Certidão

09/06/2023, 11:33

Apensado ao processo 0801051-81.2023.8.14.0053

10/05/2023, 08:39

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 12:33

Transitado em Julgado em

10/06/2022, 12:33

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:12

Publicado Sentença em 06/04/2022.

06/04/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0007970-95.2018.8.14.0053 Sentença Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Pará em face de Construtora Ouro Verde LTDA., devidamente qualificados nos autos. Registrada a ação, sobreveio pedido de desistência pela parte Exequente, conforme documento de ID 30352178. É o breve relatório. Decido. O direito de desistir da ação é conceituado pela doutrina com

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:15

Extinto o processo por desistência

31/01/2022, 08:21

Conclusos para julgamento

28/01/2022, 20:26

Juntada de Petição de Petição

28/07/2021, 12:15

Todas as movimentações(65)

Juntada de Certidão

09/06/2023, 11:39

Juntada de Certidão

09/06/2023, 11:33

Apensado ao processo 0801051-81.2023.8.14.0053

10/05/2023, 08:39

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 12:33

Transitado em Julgado em

10/06/2022, 12:33

Documentos

Sentença

•31/01/2022, 08:21

Sentença

•04/04/2022, 14:15

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:12

Publicado Sentença em 06/04/2022.

06/04/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0007970-95.2018.8.14.0053 Sentença Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Pará em face de Construtora Ouro Verde LTDA., devidamente qualificados nos autos. Registrada a ação, sobreveio pedido de desistência pela parte Exequente, conforme documento de ID 30352178. É o breve relatório. Decido. O direito de desistir da ação é conceituado pela doutrina com

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:15

Extinto o processo por desistência

31/01/2022, 08:21

Conclusos para julgamento

28/01/2022, 20:26

Juntada de Petição de Petição

28/07/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 12:56

Juntada de Certidão

26/07/2021, 12:53

Processo migrado do sistema Libra

20/07/2021, 11:17

OUTROS

01/06/2021, 12:15

OUTROS

01/06/2021, 12:14

OUTROS

28/05/2021, 10:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/04/2021, 09:44

OUTROS

14/01/2021, 12:21

OUTROS

28/07/2020, 14:19

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

28/07/2020, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2020, 14:18

OUTROS

27/07/2020, 15:14

OUTROS

13/07/2020, 09:27

CERTIDAO - CERTIDAO

08/07/2020, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2020, 10:22

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM EXECUÇÃO FISCAL

08/07/2020, 10:18

OUTROS

07/07/2020, 09:12

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

24/04/2020, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

24/04/2020, 12:00

OUTROS

10/03/2020, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2020, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2020, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/03/2020, 09:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200069469421

28/02/2020, 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2020, 13:12

Remessa

28/02/2020, 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2020, 13:12

OUTROS

12/02/2020, 09:26

CERTIDAO - CERTIDAO

12/02/2020, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2020, 09:24

OUTROS

24/09/2019, 13:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/09/2019, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2019, 13:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/03/2019, 13:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/10/2018, 09:01

AGUARDANDO PUBLICACAO

04/10/2018, 13:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/10/2018, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2018, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2018, 11:57

CONCLUSOS

06/09/2018, 10:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/09/2018, 13:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/09/2018, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

05/09/2018, 12:48

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

05/09/2018, 12:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/09/2018, 12:48

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

05/09/2018, 12:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO

05/09/2018, 12:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180362724478

05/09/2018, 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2018, 12:27

Remessa

05/09/2018, 12:27