Execução Fiscal 0000655-21.2015.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2015

Valor da Causa

R$ 588.750,31

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

IBAMA

Autor

MADEIREIRA AGUA AZUL LTDA

CNPJ

Reu

MADEIREIRA AGUA AZUL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CLEITON GOMES BANDEIRA

OAB/TO 4973·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 13:14

Decorrido prazo de MADEIREIRA AGUA AZUL LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:52

Decorrido prazo de IBAMA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:33

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 21:20

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 11:58

Conclusos para despacho

28/10/2025, 10:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/10/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

16/07/2022, 19:04

Decorrido prazo de MADEIREIRA AGUA AZUL LTDA em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:08

Decorrido prazo de IBAMA em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:53

Publicado Decisão em 06/04/2022.

06/04/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 03:02

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 13:14

Decorrido prazo de MADEIREIRA AGUA AZUL LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:52

Decorrido prazo de IBAMA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:33

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

Documentos

Decisão

•03/02/2022, 09:55

Decisão

•04/04/2022, 14:23

25/01/2026, 21:20

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 11:58

Conclusos para despacho

28/10/2025, 10:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/10/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

16/07/2022, 19:04

Decorrido prazo de MADEIREIRA AGUA AZUL LTDA em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:08

Decorrido prazo de IBAMA em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:53

Publicado Decisão em 06/04/2022.

06/04/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0000655-21.2015.8.14.0053 Decisão 1. Considerando que o devedor não foi localizado e/ou não foram encontrados seus bens, suspendo a presente execução pelo prazo de 1 ano, a contar da data da decisão, conforme art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 2. Decorrido o período de suspensão e não sendo encontrado bens do executado, os autos serão arquivados, momento em que terá início a contagem

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/02/2022, 09:55

Conclusos para decisão

27/01/2022, 23:02

Juntada de Petição de Petição

15/04/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:28

Juntada de Certidão

13/04/2021, 11:27

Processo migrado do Sistema Libra

13/04/2021, 10:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/11/2019, 10:17

OUTROS

26/11/2019, 13:31

OUTROS

19/11/2019, 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2019, 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2019, 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2019, 13:31

OUTROS

09/09/2019, 11:45

OUTROS

19/03/2019, 14:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/02/2019, 13:34

OUTROS

26/02/2019, 10:59

AGUARDANDO PUBLICACAO

20/02/2019, 09:04

A SECRETARIA

15/02/2019, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2019, 13:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2019, 13:13

CONCLUSOS

28/06/2017, 10:05

CONCLUSOS

28/06/2017, 10:04

CONCLUSOS

27/03/2017, 10:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/03/2017, 10:43

OUTROS

16/02/2017, 14:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160350227193

30/08/2016, 15:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160350227193

30/08/2016, 09:26

Remessa - petiçao do advogado do requerente.

30/08/2016, 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2016, 09:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2016, 09:26

AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO

08/08/2016, 08:57

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

05/08/2016, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2016, 13:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/08/2016, 12:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

05/08/2016, 12:03

À UNAJ

26/07/2016, 08:58

OUTROS

31/03/2016, 11:34

AGUARDANDO JUNTADA

30/03/2016, 07:55

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2016, 09:34

AGUARDANDO MANDADO

21/08/2015, 17:05

AGUARDANDO MANDADO

21/08/2015, 17:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/05/2015, 12:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/03/2015, 11:22

Recebimento - Recebimento

16/03/2015, 16:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/03/2015, 16:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2015, 16:09

CONCLUSOS

27/02/2015, 14:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2015, 09:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/02/2015, 09:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/02/2015, 11:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA

26/02/2015, 11:17

Despacho

•19/11/2025, 11:58

Despacho

•15/01/2026, 13:10