Execução Fiscal 0057068-28.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.020,79

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CARMEN DOLORES MARTINS E OUTRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

02/01/2023, 13:12

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 10:46

Transitado em Julgado em 02/06/2022

29/06/2022, 10:46

Decorrido prazo de CARMEN DOLORES MARTINS E OUTRA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:58

Decorrido prazo de CARMEN DOLORES MARTINS E OUTRA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:37

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 19:24

Juntada de identificação de ar

22/04/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:10

Publicado Sentença em 06/04/2022.

06/04/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0057068-28.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CARMEN DOLORES MARTINS E OUTRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 de imóvel identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a extinção

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2022, 14:32

Todas as movimentações(42)

Juntada de certidão

02/01/2023, 13:12

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 10:46

Transitado em Julgado em 02/06/2022

29/06/2022, 10:46

Decorrido prazo de CARMEN DOLORES MARTINS E OUTRA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:58

Decorrido prazo de CARMEN DOLORES MARTINS E OUTRA em 24/05/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•01/04/2022, 08:49

Sentença

•04/04/2022, 14:32

25/05/2022, 03:37

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 19:24

Juntada de identificação de ar

22/04/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:10

Publicado Sentença em 06/04/2022.

06/04/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0057068-28.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CARMEN DOLORES MARTINS E OUTRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 de imóvel identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a extinção

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2022, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2022, 08:49

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 13:57

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 13:17

Processo migrado do sistema Libra

23/02/2022, 15:34

REMESSA INTERNA

24/08/2021, 09:00

Remessa

04/08/2021, 10:20

OUTROS

06/12/2019, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/12/2019, 10:48

Mero expediente - Mero expediente

02/12/2019, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2019, 11:00

AGUARDANDO REMESSA

11/04/2018, 13:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/04/2018, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/04/2018, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2018, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/03/2018, 12:48

CONCLUSOS

10/03/2016, 08:23

SETOR CORRESPONDENCIA

05/11/2012, 12:03

AGUARD. RETORNO DE AR

05/11/2012, 12:02

AGUARDANDO MANDADO

24/01/2012, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2012, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/01/2012, 09:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/01/2012, 08:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2011, 08:19

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2011, 08:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

12/12/2011, 07:02