Execução Fiscal 0800152-67.2019.8.14.0136 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Jose Torquato Araujo de Alencar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2024, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2024, 09:58

Movimentação processual

12/12/2024, 09:38

Petição (Contra-razões)

11/12/2024, 17:24

Publicação

23/11/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2024, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 11:51

Ato ordinatório

19/11/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 08:38

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/11/2024, 16:15

Decurso de Prazo

01/08/2024, 05:44

Conclusão (para julgamento)

29/07/2024, 11:53

Movimentação processual

29/07/2024, 11:53

Decurso de Prazo

27/07/2024, 10:48

Todas as movimentações(86)

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2024, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2024, 09:58

Movimentação processual

12/12/2024, 09:38

Petição (Contra-razões)

11/12/2024, 17:24

Publicação

23/11/2024, 00:13

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2024, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 11:51

Ato ordinatório

19/11/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 08:38

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/11/2024, 16:15

Decurso de Prazo

01/08/2024, 05:44

Conclusão (para julgamento)

29/07/2024, 11:53

Movimentação processual

29/07/2024, 11:53

Decurso de Prazo

27/07/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 13:12

Outras Decisões

26/06/2024, 14:49

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 08:51

Movimentação processual

26/06/2024, 08:51

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 10:02

improcedência

18/06/2024, 16:37

Conclusão (para julgamento)

18/06/2024, 14:06

Movimentação processual

18/06/2024, 14:05

Movimentação processual

18/06/2024, 13:46

Movimentação processual

16/06/2024, 23:32

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 10:22

Outras Decisões

15/12/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 18:59

Decurso de Prazo

19/07/2023, 21:41

Conclusão (para decisão)

28/06/2023, 09:08

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 14:35

Outras Decisões

17/05/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 15:17

Conclusão (para decisão)

19/12/2022, 09:44

Decurso de Prazo

08/12/2022, 04:46

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 09:00

Outras Decisões

16/11/2022, 07:59

Conclusão (para decisão)

10/11/2022, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2022, 09:08

Decurso de Prazo

09/11/2022, 14:45

Documento (Outros documentos)

03/11/2022, 06:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/10/2022, 08:31

Outras Decisões

14/10/2022, 08:22

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 10:19

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 14:22

Ato ordinatório

16/05/2022, 14:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/12/2021, 12:17

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 20:13

Mandado

23/11/2021, 08:38

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2021, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 10:52

Mero expediente

19/03/2021, 13:08

Conclusão (para despacho)

18/03/2021, 13:37

Decurso de Prazo

06/03/2021, 01:48

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2020, 11:42

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 11:42

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 10:43

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 10:39

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 09:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/12/2020, 09:39

Mero expediente

19/08/2020, 09:48

Conclusão (para despacho)

18/08/2020, 22:54

Movimentação processual

18/08/2020, 22:54

Decurso de Prazo

25/07/2020, 01:41

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2020, 11:36

Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 11:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/01/2020, 14:41

Documento (Outros documentos)

13/01/2020, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2020, 12:36

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/01/2020, 12:23

Outras Decisões

10/01/2020, 10:38

Conclusão (para decisão)

07/11/2019, 15:53

Distribuição (sorteio)

07/11/2019, 12:43