Apelação / Remessa Necessária 0805019-95.2022.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Enriquecimento ilícitoApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Luiz Gonzaga da Costa Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas 1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/02/2025, 08:42

Baixa Definitiva

07/02/2025, 08:42

Decurso de Prazo

07/02/2025, 00:02

Decurso de Prazo

13/12/2024, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 12:38

Não-Provimento

19/11/2024, 09:25

Conclusão (para decisão)

14/11/2024, 11:50

Movimentação processual

06/08/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 11:44

Com efeito suspensivo

18/04/2024, 10:55

Conclusão (para decisão)

16/01/2024, 08:36

Movimentação processual

16/01/2024, 08:36

Todas as movimentações(20)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/02/2025, 08:42

Baixa Definitiva

07/02/2025, 08:42

Decurso de Prazo

07/02/2025, 00:02

Decurso de Prazo

13/12/2024, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 00:09

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 12:38

Não-Provimento

19/11/2024, 09:25

Conclusão (para decisão)

14/11/2024, 11:50

Movimentação processual

06/08/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 11:44

Com efeito suspensivo

18/04/2024, 10:55

Conclusão (para decisão)

16/01/2024, 08:36

Movimentação processual

16/01/2024, 08:36

Redistribuição (competência exclusiva)

16/01/2024, 07:46

Redistribuição por prevenção

15/01/2024, 17:10

Conclusão (para decisão)

13/12/2023, 11:42

Recebimento

13/12/2023, 10:53

Distribuição (sorteio)

13/12/2023, 10:53