Embargos de Declaração Cível 0809971-25.2022.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioEmbargos de Declaração Cível

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Silvia Mara Bentes de Souza Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua 2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Ananindeua

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/02/2026, 13:49

Trânsito em julgado

20/02/2026, 12:55

Decurso de Prazo

16/02/2026, 01:19

Decurso de Prazo

16/02/2026, 01:19

Petição

30/01/2026, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 08:43

Expedição de documento (Carta)

21/01/2026, 08:43

Petição

14/01/2026, 15:13

Petição

19/12/2025, 13:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/12/2025, 13:08

Mérito

16/12/2025, 14:17

Publicação

11/12/2025, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 10:51

Todas as movimentações(47)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/02/2026, 13:49

Trânsito em julgado

20/02/2026, 12:55

Decurso de Prazo

16/02/2026, 01:19

Decurso de Prazo

16/02/2026, 01:19

Petição

30/01/2026, 12:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 08:43

Expedição de documento (Carta)

21/01/2026, 08:43

Petição

14/01/2026, 15:13

Petição

19/12/2025, 13:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/12/2025, 13:08

Mérito

16/12/2025, 14:17

Publicação

11/12/2025, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 10:51

Expedição de documento (Carta)

09/12/2025, 10:51

Para julgamento de mérito

09/12/2025, 10:11

Pedido de inclusão

25/11/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 08:24

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:27

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 14:22

Documento (Certidão)

15/09/2025, 14:22

Decurso de Prazo

13/09/2025, 00:17

Petição (Contra-razões)

10/09/2025, 14:52

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:31

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:24

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:24

Publicação

05/09/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 09:53

Expedição de documento (Carta)

03/09/2025, 09:53

Retificação de Classe Processual

03/09/2025, 09:49

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:28

Petição (Embargos de declaração)

14/08/2025, 17:33

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 13:17

Expedição de documento (Carta)

07/08/2025, 13:17

Não-Provimento

07/08/2025, 10:09

Mérito

04/08/2025, 17:01

Mérito

04/08/2025, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 15:08

Para julgamento de mérito

07/07/2025, 15:07

Pedido de inclusão

07/07/2025, 14:26

Recebimento

23/04/2025, 13:34

Distribuição (sorteio)

23/04/2025, 13:34