Ação Penal - Procedimento Sumário 0800645-38.2020.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta
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Dano Qualificado
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Ação Penal - Procedimento Sumário
TJPA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara Única de Tucumã
Partes do Processo
DELEGADO DA POLICIA CIVIL DA COMARCA DE TUCUMA/PA
Autor
GLEIDES GABRIEL DA SILVA
CPF
008.***.***-58
Mostrar
Reu
SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS
Reu
LUZIA BETANIA DE MEDEIROS BACA
CPF
035.***.***-40
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE TUCUMA/PA
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
WILSON HUIDA JUNIOR
OAB/PA 26476
·
CPF
714.***.***-87
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
DELEGADO DA POLICIA CIVIL DA COMARCA DE TUCUMA/PA
Autor
GLEIDES GABRIEL DA SILVA
CPF
008.***.***-58
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Reu
SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS
Reu
Movimentações
Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DE TUCUMA em 26/08/2024 23:59.
01/09/2024, 00:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024, 09:33
LUZIA BETANIA DE MEDEIROS BACA
CPF
035.***.***-40
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE TUCUMA/PA
OUTROS_PARTICIPANTES
36 BPM DA POLICIA MILITAR DE SAO FELIX DO XINGU/PA
OUTROS_PARTICIPANTES
SECRETARIA DE SAUDE DE TUCUMA
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de Petição de certidão
13/08/2024, 09:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2024, 16:55
Arquivado Provisoramente
03/05/2024, 10:52
Expedição de Certidão.
03/05/2024, 10:51
Juntada de Ofício
03/05/2024, 10:46
Expedição de Mandado.
03/05/2024, 10:37
Juntada de Ofício
03/05/2024, 10:26
Decorrido prazo de GLEIDES GABRIEL DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024, 05:41
Homologada a Transação
22/02/2024, 14:36
Audiência Admonitória realizada para 22/02/2024 10:45 Vara Única de Tucumã.
22/02/2024, 11:57
Juntada de Petição de diligência
20/02/2024, 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024, 17:06
Juntada de Petição de termo de ciência
07/02/2024, 21:43
Ver todas as movimentações (209)
Todas as movimentações
(209)
Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DE TUCUMA em 26/08/2024 23:59.
01/09/2024, 00:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024, 09:33
Juntada de Petição de certidão
13/08/2024, 09:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2024, 16:55
Arquivado Provisoramente
03/05/2024, 10:52
Expedição de Certidão.
03/05/2024, 10:51
Juntada de Ofício
03/05/2024, 10:46
Expedição de Mandado.
03/05/2024, 10:37
Juntada de Ofício
03/05/2024, 10:26
Decorrido prazo de GLEIDES GABRIEL DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024, 05:41
Homologada a Transação
22/02/2024, 14:36
Audiência Admonitória realizada para 22/02/2024 10:45 Vara Única de Tucumã.
22/02/2024, 11:57
Juntada de Petição de diligência
20/02/2024, 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024, 17:06
Juntada de Petição de termo de ciência
07/02/2024, 21:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2024, 10:43
Expedição de Mandado.
29/01/2024, 11:44
Expedição de Outros documentos.
29/01/2024, 11:43
Audiência Admonitória designada para 22/02/2024 10:45 Vara Única de Tucumã.
20/11/2023, 13:24
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023, 14:33
Conclusos para despacho
06/11/2023, 10:09
Juntada de Certidão
06/11/2023, 10:09
Juntada de Certidão
06/11/2023, 10:05
Decorrido prazo de GLEIDES GABRIEL DA SILVA em 08/05/2023 23:59.
18/07/2023, 16:21
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE TUCUMÃ/PA em 08/05/2023 23:59.
18/07/2023, 16:21
Decorrido prazo de LUZIA BETANIA DE MEDEIROS BACA em 02/05/2023 23:59.
15/07/2023, 03:34
Decorrido prazo de 36º BPM DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA em 02/05/2023 23:59.
15/07/2023, 03:34
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE TUCUMÃ/PA em 02/05/2023 23:59.
15/07/2023, 03:34
Decorrido prazo de GLEIDES GABRIEL DA SILVA em 02/05/2023 23:59.
15/07/2023, 03:34
Decorrido prazo de LUZIA BETANIA DE MEDEIROS BACA em 02/05/2023 23:59.
15/07/2023, 03:34
Decorrido prazo de 36º BPM DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA em 02/05/2023 23:59.
15/07/2023, 03:34
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE TUCUMÃ/PA em 02/05/2023 23:59.
15/07/2023, 03:34
Decorrido prazo de GLEIDES GABRIEL DA SILVA em 02/05/2023 23:59.
15/07/2023, 03:34
Juntada de Petição de termo de ciência
28/04/2023, 15:42
Publicado Sentença em 25/04/2023.
28/04/2023, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023, 00:57
Juntada de Petição de termo de ciência
25/04/2023, 08:49
Juntada de Petição de termo de ciência
24/04/2023, 17:36
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Pará propôs ação penal em desfavor de GLEIDES GABRIEL DA SILVA, qualificado nos autos, pela PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0800645-38.2020.8.14.0062 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/04/2023, 11:37
Expedição de Outros documentos.
23/04/2023, 11:37
Julgado procedente o pedido
10/02/2023, 13:49
Conclusos para julgamento
03/02/2023, 10:35
Juntada de Petição de petição
06/12/2022, 11:35
Decorrido prazo de GLEIDES GABRIEL DA SILVA em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022, 21:29
Juntada de Petição de termo de ciência
30/11/2022, 14:47
Publicado Despacho em 21/11/2022.
21/11/2022, 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
19/11/2022, 02:56
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800645-38.2020.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Nome: GLEIDES GABRIEL DA SILVA Endereço: Rodovia BR-230, CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO DE MARABÁ, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-765 ID: DESPACHO Vistos, A instrução processual encerrou-se em 16/09/2021 (id. 34792423 – Pág. 1/4). O Ministério Público apresen
18/11/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/11/2022, 13:51
Expedição de Outros documentos.
17/11/2022, 13:51
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022, 09:00
Conclusos para despacho
20/10/2022, 09:27
Cancelada a movimentação processual
20/10/2022, 09:27
Cancelada a movimentação processual
29/09/2022, 11:20
Expedição de Certidão.
23/09/2022, 16:26
Decorrido prazo de GLEIDES GABRIEL DA SILVA em 25/04/2022 23:59.
08/05/2022, 03:12
Juntada de Petição de petição
19/04/2022, 15:19
Juntada de Petição de termo de ciência
18/04/2022, 11:45
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2022 23:59.
15/04/2022, 01:02
Decorrido prazo de LUZIA BETANIA DE MEDEIROS BACA em 12/04/2022 23:59.
15/04/2022, 01:02
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE TUCUMÃ/PA em 12/04/2022 23:59.
15/04/2022, 01:02
Decorrido prazo de 36º BPM DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA em 12/04/2022 23:59.
15/04/2022, 01:02
Decorrido prazo de GLEIDES GABRIEL DA SILVA em 12/04/2022 23:59.
15/04/2022, 01:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 12/04/2022 23:59.
15/04/2022, 01:01
Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2022.
07/04/2022, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022, 00:08
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TUCUMÃ Endereço: Av. Juiz Manoel Maria Barros Costa, s/nº, Centro, CEP 68.385-000, Tucumã/PA. Telefone: (94) 3433-1073 – E-mail:
[email protected]
ATO ORDINATÓRIO Vistos, etc. Em cumprimento à Decisão ID 34792423, e tendo em vista que o Ministério Público apresentou suas Alegações Finais por Memoriais Escritos (ID 40010608), INTIME-SE o Réu para, no prazo legal, apresentar Alegações Finais por Memoriais Escritos. Após o decurso
06/04/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/04/2022, 08:24
Expedição de Outros documentos.
05/04/2022, 08:24
Ato ordinatório praticado
05/04/2022, 08:23
Juntada de Petição de alegações finais
04/11/2021, 10:55
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021, 02:03
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE TUCUMÃ/PA em 23/09/2021 23:59.
25/09/2021, 07:53
Expedição de Outros documentos.
23/09/2021, 11:12
Decorrido prazo de LUZIA BETANIA DE MEDEIROS BACA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021, 11:46
Juntada de Outros documentos
21/09/2021, 11:23
Proferido despacho de mero expediente
18/09/2021, 13:11
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/09/2021 10:30 Vara Única de Tucumã.
16/09/2021, 11:56
Decorrido prazo de WILSON HUIDA JUNIOR em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021, 00:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2021, 13:47
Juntada de Petição de certidão
09/09/2021, 13:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2021, 13:31
Juntada de Petição de certidão
09/09/2021, 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2021, 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2021, 11:25
Expedição de Mandado.
03/09/2021, 08:34
Expedição de Mandado.
03/09/2021, 08:34
Expedição de Outros documentos.
02/09/2021, 14:09
Juntada de Petição de termo de ciência
02/09/2021, 14:08
Expedição de Outros documentos.
02/09/2021, 14:04
Expedição de Outros documentos.
02/09/2021, 14:04
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/09/2021 10:30 Vara Única de Tucumã.
02/09/2021, 13:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2021, 16:44
Juntada de Petição de certidão
11/06/2021, 16:44
Decorrido prazo de WILSON HUIDA JUNIOR em 24/05/2021 23:59.
28/05/2021, 01:43
Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021, 11:23
Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 11:23
Conclusos para despacho
18/05/2021, 10:09
Juntada de Petição de termo de ciência
07/05/2021, 19:29
Juntada de Petição de termo de ciência
06/05/2021, 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2021, 10:03
Expedição de Mandado.
05/05/2021, 17:58
Expedição de Outros documentos.
05/05/2021, 17:50
Expedição de Outros documentos.
05/05/2021, 17:50
Juntada de Alvará de soltura
05/05/2021, 17:30
Juntada de Auto de prisão em flagrante
05/05/2021, 16:37
Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2021, 15:54
Conclusos para decisão
05/05/2021, 15:49
Conclusos para decisão
05/05/2021, 13:11
Revogada a Prisão
05/05/2021, 11:00
Juntada de Petição de petição
04/05/2021, 16:48
Conclusos para decisão
04/05/2021, 11:36
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021, 11:34
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/03/2021 13:00 Vara Única de Tucumã.
04/05/2021, 11:28
Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021, 14:27
Conclusos para despacho
15/04/2021, 14:19
Decorrido prazo de GLEIDES GABRIEL DA SILVA em 09/04/2021 23:59.
10/04/2021, 00:39
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021, 13:17
Conclusos para despacho
31/03/2021, 13:01
Cancelada a movimentação processual
31/03/2021, 13:01
Decorrido prazo de LUZIA BETANIA DE MEDEIROS BACA em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021, 02:47
Decorrido prazo de DELEGADO DA POLICIA CIVIL DA COMARCA DE TUCUMÃ/PA em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021, 02:46
Decorrido prazo de WILSON HUIDA JUNIOR em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021, 02:48
Decorrido prazo de GLEIDES GABRIEL DA SILVA em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021, 02:35
Juntada de Petição de certidão
26/03/2021, 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2021, 10:54
Juntada de Petição de certidão
26/03/2021, 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2021, 10:47
Decorrido prazo de GLEIDES GABRIEL DA SILVA em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 00:55
Juntada de Petição de termo de ciência
25/03/2021, 23:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2021, 09:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2021, 09:28
Juntada de Petição de termo de ciência
24/03/2021, 15:05
Expedição de Mandado.
23/03/2021, 11:49
Expedição de Mandado.
23/03/2021, 11:49
Expedição de Outros documentos.
23/03/2021, 11:48
Expedição de Outros documentos.
23/03/2021, 11:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/03/2021 13:00 Vara Única de Tucumã.
23/03/2021, 10:14
Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2021, 12:44
Expedição de Outros documentos.
22/03/2021, 12:44
Expedição de Outros documentos.
22/03/2021, 12:44
Conclusos para decisão
19/03/2021, 11:31
Conclusos para decisão
19/03/2021, 11:29
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021, 20:27
Conclusos para despacho
17/03/2021, 19:46
Cancelada a movimentação processual
17/03/2021, 19:45
Decorrido prazo de DELEGADO DA POLICIA CIVIL DA COMARCA DE TUCUMÃ/PA em 04/02/2021 23:59.
06/03/2021, 04:11
Juntada de Petição de petição
02/03/2021, 15:44
Juntada de Petição de petição
23/02/2021, 10:56
Expedição de Outros documentos.
19/02/2021, 11:53
Expedição de Certidão.
19/02/2021, 11:25
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
19/02/2021, 09:52
Juntada de Petição de petição
04/02/2021, 20:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2021, 12:30
Juntada de Petição de diligência
13/01/2021, 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2021, 10:24
Juntada de
04/01/2021, 17:22
Juntada de Ofício
02/01/2021, 23:08
Cancelada a movimentação processual
02/01/2021, 23:06
Juntada de pedido de informação
30/12/2020, 14:32
Juntada de Petição de diligência
29/12/2020, 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2020, 11:15
Juntada de Petição de termo de ciência
29/12/2020, 11:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/12/2020, 22:45
Juntada de Petição de certidão
25/12/2020, 22:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/12/2020, 22:44
Juntada de Petição de certidão
25/12/2020, 22:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/12/2020, 16:49
Juntada de Petição de diligência
23/12/2020, 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/12/2020, 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/12/2020, 10:44
Expedição de Mandado.
23/12/2020, 08:57
Expedição de Outros documentos.
23/12/2020, 08:57
Expedição de Outros documentos.
23/12/2020, 08:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
23/12/2020, 08:54
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/12/2020, 08:35
Proferidas outras decisões não especificadas
22/12/2020, 13:20
Conclusos para decisão
21/12/2020, 18:35
Expedição de Mandado.
21/12/2020, 18:35
Cancelada a movimentação processual
21/12/2020, 18:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
21/12/2020, 18:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
21/12/2020, 18:25
Expedição de Mandado.
21/12/2020, 17:43
Expedição de Outros documentos.
21/12/2020, 17:43
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
21/12/2020, 15:01
Juntada de Petição de certidão
16/12/2020, 16:35
Conclusos para decisão
15/12/2020, 10:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2020, 07:19
Juntada de Petição de petição
04/12/2020, 14:32
Expedição de Mandado.
03/12/2020, 10:31
Expedição de Outros documentos.
03/12/2020, 10:10
Expedição de Outros documentos.
03/12/2020, 09:55
Juntada de Petição de petição
02/12/2020, 15:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2020, 13:16
Juntada de Petição de certidão
02/12/2020, 13:16
Juntada de Petição de certidão
02/12/2020, 13:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2020, 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2020, 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2020, 10:51
Expedição de Mandado.
24/11/2020, 12:16
Expedição de Mandado.
24/11/2020, 12:07
Juntada de Petição de petição
23/11/2020, 17:10
Recebida a denúncia contra GLEIDES GABRIEL DA SILVA - CPF: 008.006.692-58 (INVESTIGADO)
22/11/2020, 16:29
Conclusos para decisão
19/11/2020, 17:36
Juntada de Petição de denúncia
19/11/2020, 11:59
Expedição de Outros documentos.
11/11/2020, 17:10
Ato ordinatório praticado
11/11/2020, 17:09
Distribuído por sorteio
11/11/2020, 17:06
Documentos
Ato Ordinatório
•
11/11/2020, 17:09
Ato Ordinatório
•
11/11/2020, 17:10
Decisão
•
22/11/2020, 16:29
Decisão
•
24/11/2020, 12:06
Decisão
•
24/11/2020, 12:14
Decisão
•
03/12/2020, 10:27
Decisão
•
21/12/2020, 15:01
Decisão
•
21/12/2020, 17:43
Decisão
•
21/12/2020, 18:35
Decisão
•
22/12/2020, 13:20
Pedido de Informação
•
30/12/2020, 14:32
Pedido de Informação
•
30/12/2020, 14:32
Despacho
•
17/03/2021, 20:27
Decisão
•
22/03/2021, 12:44
Despacho
•
31/03/2021, 13:17
Ver todos os documentos (30)
Todos os documentos
(30)
Ato Ordinatório
•
11/11/2020, 17:09
Ato Ordinatório
•
11/11/2020, 17:10
Decisão
•
22/11/2020, 16:29
Decisão
•
24/11/2020, 12:06
Decisão
•
24/11/2020, 12:14
Decisão
•
03/12/2020, 10:27
Decisão
•
21/12/2020, 15:01
Decisão
•
21/12/2020, 17:43
Decisão
•
21/12/2020, 18:35
Decisão
•
22/12/2020, 13:20
Pedido de Informação
•
30/12/2020, 14:32
Pedido de Informação
•
30/12/2020, 14:32
Despacho
•
17/03/2021, 20:27
Decisão
•
22/03/2021, 12:44
Despacho
•
31/03/2021, 13:17
Despacho
•
15/04/2021, 14:27
Despacho
•
04/05/2021, 11:34
Decisão
•
05/05/2021, 11:00
Decisão
•
05/05/2021, 15:54
Despacho
•
18/05/2021, 11:23
Despacho
•
18/09/2021, 13:11
Despacho
•
23/09/2021, 11:12
Ato Ordinatório
•
05/04/2022, 08:23
Ato Ordinatório
•
05/04/2022, 08:24
Despacho
•
21/10/2022, 09:00
Despacho
•
17/11/2022, 13:51
Sentença
•
10/02/2023, 13:48
Sentença
•
23/04/2023, 11:37
Despacho
•
08/11/2023, 14:33
Sentença
•
22/02/2024, 14:36