Execução Fiscal 0001576-46.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2014

Valor da Causa

R$ 2.404,37

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CLEIDE M M DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

21/12/2022, 10:44

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 11:02

Transitado em Julgado em 11/05/2022

29/06/2022, 11:02

Decorrido prazo de CLEIDE M M DE OLIVEIRA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:25

Decorrido prazo de CLEIDE M M DE OLIVEIRA em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:40

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 19:11

Juntada de identificação de ar

28/04/2022, 06:18

Publicado Sentença em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001576-46.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CLEIDE M M DE OLIVEIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel com sequencial 071225 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Bel

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2022, 07:18

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 11:25

Todas as movimentações(35)

Juntada de certidão

21/12/2022, 10:44

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 11:02

Transitado em Julgado em 11/05/2022

29/06/2022, 11:02

Decorrido prazo de CLEIDE M M DE OLIVEIRA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:25

Decorrido prazo de CLEIDE M M DE OLIVEIRA em 04/05/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•09/01/2020, 13:07

Sentença

•05/04/2022, 07:18

07/05/2022, 11:40

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 19:11

Juntada de identificação de ar

28/04/2022, 06:18

Publicado Sentença em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001576-46.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CLEIDE M M DE OLIVEIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel com sequencial 071225 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Bel

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2022, 07:18

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 11:52

Expedição de Carta.

16/08/2021, 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2021, 18:34

Processo migrado do Sistema Libra

09/01/2020, 13:08

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

01/09/2015, 09:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 09:40

AGUARDANDO RETORNO DE AR

24/11/2014, 10:59

AGUARD. RETORNO DE AR

24/11/2014, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2014, 10:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/11/2014, 10:45

PROVIDENCIAR A. R.

03/09/2014, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2014, 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2014, 08:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/06/2014, 11:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/01/2014, 08:06

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/01/2014, 08:06

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/01/2014, 14:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

14/01/2014, 14:55

Sentença

•05/04/2022, 09:38