Execução Fiscal 0051599-93.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.547,24

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO R FERNANDES E OUTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0893514-40.2024.8.14.0301

07/11/2024, 12:59

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 10:55

Transitado em Julgado em 11/05/2022

29/06/2022, 10:54

Decorrido prazo de JOAO R FERNANDES E OUTRO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:25

Decorrido prazo de JOAO R FERNANDES E OUTRO em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:40

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 19:11

Juntada de identificação de ar

25/04/2022, 14:00

Publicado Sentença em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051599-93.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOAO R FERNANDES E OUTRO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2012 de imóvel com sequencial identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém re

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2022, 07:19

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 09:40

Todas as movimentações(45)

Apensado ao processo 0893514-40.2024.8.14.0301

07/11/2024, 12:59

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 10:55

Transitado em Julgado em 11/05/2022

29/06/2022, 10:54

Decorrido prazo de JOAO R FERNANDES E OUTRO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:25

Decorrido prazo de JOAO R FERNANDES E OUTRO em 04/05/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•19/02/2020, 08:49

Despacho

•19/10/2021, 10:00

07/05/2022, 11:40

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 19:11

Juntada de identificação de ar

25/04/2022, 14:00

Publicado Sentença em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051599-93.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOAO R FERNANDES E OUTRO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2012 de imóvel com sequencial identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém re

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2022, 07:19

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 09:40

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:12

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 10:00

Conclusos para despacho

18/10/2021, 09:07

Cancelada a movimentação processual

13/10/2021, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2020, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2020, 12:36

Expedição de Carta.

29/06/2020, 12:36

Processo migrado do Sistema Libra

19/02/2020, 08:51

AGUARD. RETORNO DE AR

01/11/2018, 09:51

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

22/12/2015, 08:01

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 09:31

AGUARDANDO RETORNO DE AR

23/01/2015, 12:23

AGUARD. RETORNO DE AR

23/01/2015, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2015, 10:21

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/01/2015, 10:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/12/2014, 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2014, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2014, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/12/2014, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2014, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/12/2014, 09:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/12/2014, 13:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/10/2014, 14:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/10/2014, 14:40

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/10/2014, 13:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

15/10/2014, 13:56

Sentença

•05/04/2022, 07:19

Sentença

•05/04/2022, 09:39