Execução Fiscal 0000822-96.2019.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2019

Valor da Causa

R$ 577.343,85

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 15:29

Transitado em Julgado em 24/05/2022

30/05/2022, 15:29

Decorrido prazo de METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:42

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:42

Publicado Sentença em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0000822-96.2019.8.14.0053 Sentença Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Pará em face de Metalmig Mineração Indústria e Comércio LTDA, devidamente qualificados nos autos. Em petição de Id. 46978886, a parte exequente requer a extinção da execução, em razão da liquidação da dívida, conforme documento comprobatórios anexos. É o relatório. Fundamento. De

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2022, 09:58

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 14:37

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 11:21

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 15:29

Transitado em Julgado em 24/05/2022

30/05/2022, 15:29

Decorrido prazo de METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:42

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:42

Publicado Sentença em 07/04/2022.

Documentos

Sentença

•23/02/2022, 09:58

Sentença

•05/04/2022, 09:43

07/04/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0000822-96.2019.8.14.0053 Sentença Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Pará em face de Metalmig Mineração Indústria e Comércio LTDA, devidamente qualificados nos autos. Em petição de Id. 46978886, a parte exequente requer a extinção da execução, em razão da liquidação da dívida, conforme documento comprobatórios anexos. É o relatório. Fundamento. De

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2022, 09:58

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 14:37

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 11:21

Juntada de Certidão

26/07/2021, 11:18

Processo migrado do sistema Libra

22/07/2021, 08:57

OUTROS

01/06/2021, 12:26

OUTROS

28/05/2021, 10:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/04/2021, 09:52

OUTROS

14/01/2021, 12:21

OUTROS

28/07/2020, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2020, 14:22

CITACAO - CITACAO

28/07/2020, 14:22

OUTROS - Casa do Francivan - Home Offoce.

21/07/2020, 11:11

OUTROS

21/07/2020, 11:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/03/2020, 12:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/03/2019, 15:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/02/2019, 11:29

OUTROS

19/02/2019, 11:09

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/02/2019, 14:06

A SECRETARIA

06/02/2019, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2019, 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/02/2019, 13:31

CONCLUSOS

23/01/2019, 08:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/01/2019, 13:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/01/2019, 12:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO

22/01/2019, 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

22/01/2019, 12:28

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

22/01/2019, 12:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/01/2019, 12:28

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

22/01/2019, 12:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190020809032

22/01/2019, 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2019, 12:17

Remessa

22/01/2019, 12:17