Apelação / Remessa Necessária 0832381-65.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Luiz Gonzaga da Costa Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém 1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/02/2025, 10:42

Baixa Definitiva

06/02/2025, 10:41

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:14

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:30

Publicação

26/11/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 08:41

Provimento em Parte

19/11/2024, 15:24

Mérito

19/11/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 14:10

Para julgamento de mérito

31/10/2024, 14:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2024, 18:23

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 14:15

Conclusão (para julgamento)

08/07/2024, 14:15

Todas as movimentações(57)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/02/2025, 10:42

Baixa Definitiva

06/02/2025, 10:41

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:14

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:30

Publicação

26/11/2024, 00:03

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 08:41

Provimento em Parte

19/11/2024, 15:24

Mérito

19/11/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 14:10

Para julgamento de mérito

31/10/2024, 14:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2024, 18:23

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 14:15

Conclusão (para julgamento)

08/07/2024, 14:15

Movimentação processual

08/07/2024, 14:15

Documento (Certidão)

04/04/2024, 09:43

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 08:36

Ato ordinatório

18/03/2024, 08:36

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:04

Petição (Embargos de declaração)

02/02/2024, 16:28

Publicação

31/01/2024, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 23:14

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 23:14

Não-Provimento

29/01/2024, 17:36

Mérito

29/01/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 11:47

Para julgamento de mérito

11/12/2023, 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/11/2023, 15:03

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 10:28

Conclusão (para julgamento)

17/08/2023, 11:30

Movimentação processual

17/08/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 12:49

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 22:11

Ato ordinatório

12/05/2023, 22:11

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 16:41

Publicação

12/05/2023, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:44

Ato ordinatório

10/05/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 11:37

Publicação

02/05/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 15:07

Provimento

27/04/2023, 15:00

Conclusão (para decisão)

27/04/2023, 13:47

Movimentação processual

27/04/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 11:13

Mero expediente

27/02/2023, 10:16

Conclusão (para decisão)

22/11/2022, 09:28

Movimentação processual

22/11/2022, 09:28

Recebimento

21/11/2022, 14:09

Distribuição (sorteio)

21/11/2022, 14:09