Embargos de Declaração Cível 0800064-69.2022.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.212,60

Órgão julgador

Gabinete TANIA BATISTELLO

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Partes do Processo

LOURIVAL SOARES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO

OAB/PA 26948·CPF·Representa: Autor

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LOURIVAL SOARES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/07/2025, 11:14

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 11:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de LOURIVAL SOARES DA SILVA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

14/06/2025, 00:04

Juntada de Petição de carta

12/06/2025, 13:08

Expedição de Carta.

12/06/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:11

Prejudicado o recurso BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRIDO)

11/06/2025, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/05/2025, 12:05

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/07/2025, 11:14

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 11:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de LOURIVAL SOARES DA SILVA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•03/03/2022, 15:47

Sentença

•05/04/2022, 08:32

09/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

14/06/2025, 00:04

Juntada de Petição de carta

12/06/2025, 13:08

Expedição de Carta.

12/06/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:11

Prejudicado o recurso BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRIDO)

11/06/2025, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/05/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 00:04

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:04

Expedição de Carta.

07/03/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:57

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/03/2025, 07:41

Conclusos para decisão

06/03/2025, 23:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/02/2025, 17:06

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/12/2024, 09:58

Recebidos os autos

02/12/2024, 09:58

Juntada de certidão

02/12/2024, 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/07/2024, 08:56

Transitado em Julgado em 16/07/2024

16/07/2024, 08:55

Decorrido prazo de LOURIVAL SOARES DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de LOURIVAL SOARES DA SILVA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:12

Juntada de Petição de carta

19/06/2024, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 00:06

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:17

Expedição de Carta.

14/06/2024, 09:17

Embargos de Declaração Acolhidos

13/06/2024, 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2024, 14:12

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 14:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/05/2024, 14:33

Cancelada a movimentação processual

10/05/2024, 08:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

01/05/2024, 23:45

Juntada de Certidão

14/12/2023, 10:53

Decorrido prazo de LOURIVAL SOARES DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:48

Decorrido prazo de LOURIVAL SOARES DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:21

Decorrido prazo de LOURIVAL SOARES DA SILVA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2023, 11:55

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/10/2023, 09:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 17:35

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 00:12

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:12

Expedição de Carta.

24/10/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 13:46

Conhecido o recurso de LOURIVAL SOARES DA SILVA - CPF: 171.005.002-06 (RECORRENTE) e não-provido

18/10/2023, 20:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/10/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/09/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 13:08

Retirado de pauta

05/09/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 21:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/08/2023, 21:17

Cancelada a movimentação processual

11/08/2023, 14:17

Recebidos os autos

17/10/2022, 16:12

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 16:05

Despacho

•05/10/2022, 14:45

Despacho

•17/10/2022, 16:06

Acórdão

•18/10/2023, 20:13

Acórdão

•13/06/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 11:43

Sentença

•12/11/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:20

Decisão

•07/03/2025, 07:41

Acórdão

•11/06/2025, 14:52