Execução Fiscal 0088367-52.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2014

Valor da Causa

R$ 1.280,36

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JORGE LUIZ R DE OLIVEIRA

Terceiro

JORGE LUIZ R DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

20/12/2024, 12:24

Apensado ao processo 0893941-37.2024.8.14.0301

08/11/2024, 11:26

Arquivado Definitivamente

22/07/2022, 11:07

Transitado em Julgado em 11/05/2022

22/07/2022, 11:06

Decorrido prazo de JORGE LUIZ R DE OLIVEIRA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:26

Decorrido prazo de JORGE LUIZ R DE OLIVEIRA em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:45

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 19:07

Juntada de identificação de ar

25/04/2022, 06:08

Publicado Sentença em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0088367-52.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JORGE LUIZ R DE OLIVEIRA, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), com o fito de exigir o adimplemento de crédito tributário identificado nos autos. Em petição de ID 50940546, o Município requer a extinção do feito, de acordo com o art. 924, III d

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 10:48

Todas as movimentações(46)

Juntada de Certidão

20/12/2024, 12:24

Apensado ao processo 0893941-37.2024.8.14.0301

08/11/2024, 11:26

Arquivado Definitivamente

22/07/2022, 11:07

Transitado em Julgado em 11/05/2022

22/07/2022, 11:06

Decorrido prazo de JORGE LUIZ R DE OLIVEIRA em 10/05/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•02/09/2020, 12:00

Despacho

•20/10/2021, 12:39

11/05/2022, 03:26

Decorrido prazo de JORGE LUIZ R DE OLIVEIRA em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:45

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 19:07

Juntada de identificação de ar

25/04/2022, 06:08

Publicado Sentença em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0088367-52.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JORGE LUIZ R DE OLIVEIRA, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), com o fito de exigir o adimplemento de crédito tributário identificado nos autos. Em petição de ID 50940546, o Município requer a extinção do feito, de acordo com o art. 924, III d

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 10:48

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 10:08

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:20

Expedição de Decisão.

16/12/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 12:39

Conclusos para despacho

20/10/2021, 08:14

Cancelada a movimentação processual

19/10/2021, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2020, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2020, 14:23

Expedição de Carta.

03/12/2020, 14:22

Processo migrado do Sistema Libra

02/09/2020, 12:07

AGUARD. RETORNO DE AR

24/07/2018, 08:41

CONCLUSOS

16/05/2017, 07:54

CONCLUSOS

01/08/2016, 10:12

AGUARDANDO RETORNO DE AR

31/03/2016, 11:00

AGUARD. RETORNO DE AR

14/10/2014, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2014, 10:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/10/2014, 10:12

PROVIDENCIAR A. R.

29/08/2014, 11:47

AGUARD. RETORNO DE AR

26/08/2014, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2014, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/06/2014, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2014, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/06/2014, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/06/2014, 09:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/05/2014, 09:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/12/2013, 15:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/12/2013, 15:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

13/12/2013, 17:11

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

13/12/2013, 17:11

Sentença

•04/04/2022, 10:48

Sentença

•05/04/2022, 10:13